O prefeito Thiago Martins afirmou nesta quarta-feira, 18/6, não entender porque há uma sinalização de greve de professores no município, a partir desta segunda (21), já que a Administração Municipal concordou com 90% do que foi reivindicado pela classe.

De acordo com o prefeito, todos os professores deveriam ler a íntegra da ata da reunião de quatro horas (com a representação da categoria) feita nessa terça (17) em seu gabinete.

Thiago Martins disse que os avanços obtidos na reunião podem não ter chegado aos professores que foram à assembleia ocorrida mais tarde, e que decidiu pela greve. “Chegaram notícias de que os assuntos discutidos na reunião não foram levados para a assembleia”, criticou.

A greve, segundo observou, vai prejudicar o poder público, alunos, professores, pais e mães, e até comprometer as empresas e o comércio, já que pais e mães (trabalhadores) não teriam com quem deixar seus filhos no horário escolar.

O prefeito disse que não pode atender a totalidade das reivindicações dos professores, senão comprometeria a situação fiscal e orçamentária do município.

Para o professor que aderir à greve, o prefeito afirmou que terá o dia descontado. E segundo ele, não haverá prejuízo do ano letivo para os alunos, avisou que a reposição das aulas não será feita aos sábados, e sim no mês de julho, na semana do “saco cheio” em outubro e durante as férias.

REIVINDICAÇÕES

Reajuste salarial de acordo com a lei (federal) do piso do magistério:

Os professores alegam que o município não paga. O prefeito Thiago Martins explicou que paga, baseado em decisão judicial de primeira instância, julgada em 22 de fevereiro, que diz que o município está pagando “sim” de acordo com o piso nacional do magistério.

“É claro que paga proporcionalmente, porque o piso nacional é para 40 horas trabalhadas por semana e, em Unaí, a carga é de 25 horas semanais”, explicou o prefeito, ao esclarecer que é só fazer uma continha de regra de três para chegar ao resultado. “E essa decisão foi reforçada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, completou.

Promoções e progressões em cargos e carreiras

O prefeito afirmou que foram deferidos cerca de 150 processos que estavam arquivados pela gestão anterior. Durante a reunião, ele mostrou que os processos já estavam assinados, em cima da mesa, mas que agora precisa aguardar a efetividade de uma greve e o eventual impacto.

Quinquenio para um segundo cargo

O servidor que tem direito ao quinquênio, de acordo com o prefeito, está recebendo conforme a lei determina. Ele explica, no entanto, que a Administração Municipal não consegue atender o pagamento do benefício do quinquênio para um segundo cargo do magistério (para um mesmo professor). “Isso comprometeria a folha de pagamento de todos os servidores”, garantiu.

Adicional de insalubridade

O prefeito afirmou que esta é mais uma reivindicação atendida. Mas, ele explica, que o professor tem de apresentar um laudo emitido por empresa credenciada de que realiza trabalho insalubre. “Se o professor (como qualquer outro servidor) apresentar o laudo atestando que ele tem esse direito, vamos pagar”.

Ocupação do cargo de professor

De acordo com Thiago Martins, a Secretaria de Educação fez um levantamento de todos os cargos que estão vagos, e os professores estão sendo chamados (para preencher esses cargos) de acordo com a lista de aprovados em concurso público. “Eu só posso nomear para cargos vagos. No caso de afastamento (de professor), eu não posso nomear (chamar na lista de aprovados), porque quem se afastou pode voltar ao cargo”, explicou o prefeito.

Processo seletivo para diretor de escola

O processo seletivo será realizado até o fim do ano. De acordo com o prefeito, a contratação da empresa para realizar o processo seletivo já está na pauta do departamento de compras e licitações da Prefeitura.

Auxílio alimentação

Na esteira do benefício que foi concedido aos servidores da Câmara Municipal (950 reais por mês para auxílio alimentação dos servidores), houve a reivindicação da representação dos professores dirigida ao prefeito.

“A Câmara tem 80 servidores. A Prefeitura tem 3 mil servidores. E eu não posso ser injusto com outras categorias de servidores da Prefeitura, concedendo um benefício desse apenas para os professores”, disse Thiago.

Para rejeitar essa reivindicação, o prefeito explicou que se concedesse esse benefício a todos os servidores da Prefeitura, o impacto nas finanças seria de 36 milhões de reais por ano. “Nós estamos falando em 150 milhões em quatro anos. Não temos dinheiro para isso”, arrematou.

Recomposição salarial do magistério

Ficou decidido que, no ano que vem, a recomposição do salário dos professores será de acordo com o maior entre dois índices: ou conforme o índice de variação do piso salarial nacional do magistério ou de acordo com a variação do índice de inflação. “Eles (os professores) decidiram isso. Talvez essa informação não tenha chegado à assembleia que decidiu a greve”, comentou Thiago Martins.

Complemento salarial das monitoras de creches

A Administração Municipal vai encaminhar um projeto de lei para a Câmara Municipal incorporando um complemento à folha de pagamento das monitoras de creches que, segundo o prefeito, não trabalham oito horas por dia, mas seis horas diárias. Com relação à insalubridade reivindicada pelo segmento, o prefeito afirmou que a monitora que apresentar laudo atestando a condição, a Prefeitura vai conceder o adicional.

Incentivo à docência

Os professores concursados recebem uma gratificação de 20% sobre o salário de incentivo à docência. A categoria reivindica a incorporação desses 20% ao salário. Essa incorporação foi negada, segundo o prefeito, porque “esse incentivo é para quem está na sala de aula. Se afastou da sala de aula, perde o incentivo”.

O prefeito comparou (o incentivo à docência) ao adicional de insalubridade e de periculosidade. Se o profissional afastou da situação insalubre ou perigosa no trabalho, perde o adicional.

Incentivo para dar aula na zona rural

Thiago Martins lembrou que os professores que dão aula na zona rural também recebem incentivo para isso. “Recebem 10% adicionado ao salário. Mas, voltou para cidade, vai perder o incentivo”.

Rateio de verbas do Fundeb

Não estava na pauta de reivindicações, mas o prefeito se comprometeu a ratear os recursos que sobram do Fundeb entre todos os professores.

Mais um avanço

Um acordo foi firmado entre a Administração Municipal e a representação do magistério, presentes à reunião de 4 horas, de que seria formada uma comissão conjunta entre a categoria e o governo municipal para elaborar um Plano de Cargos e Carreiras da Educação.

“Então, quando se fala que não houve avanço, na verdade, é uma informação que não tem fidelidade na fala. Houve muitos avanços. E mesmo em cima do orçamento trabalhado pela administração passada, onde em oito, talvez doze anos, não se conseguiu avançar tanto quanto nós avançamos nessa reunião de quatro horas”, resumiu Thiago Martins.

Prefeito recebe comissão de professores para discutir a pauta de reivindicações

Prefeito recebe professores

 
Prefeito explica conteúdo da reunião na
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