Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Última alteração 09/09/2024 - Pasta: Contrapartidas de produto em domínio público

• Contrapartidas de produto em domínio público

  Acervo Cultural Digital Sectur

  Canal Oficial no Youtube

  Repositório de Contrapartidas

  14/06/2024 - Roteiro Audiovisual "Demá" - ED 9/2023 - Breno Santana da Silva

• Pagamentos e Prestação de Contas

  22/09/2023 - Acompanhamento de Processos - Premiação - (Atualizado Automaticamente)

• Resultados, Recursos e Comunicados de Alteração de Editais

  Comunicados e Alterações de Editais

  19/07/2024 - Comunicado 04/2024 - Altera Cronograma Editais 03, 04 e 05

  20/06/2024 - Comunicado 01/2024 - Prorroga Inscrições
  
  04/01/2024 - Resultado Final Após Habilitação e Convocação Suplente - Editais 08 a 20/2023
  
  06/12/2023 - Comunicado 13/2023 - Convocação para Celebração de TEC
  
  04/12/2023 - Comunicado 12/2023 - Esclarecimentos sobre contemplação de produtoras
  
  30/11/2023 - Comunicado 11/2023
  
  30/10/2023 - Comunicado 10/2023
  
  26/10/2023 - Comunicado 09/2023 - Retificação dos editais 06 e 07/2023
  
  26/10/2023 - Comunicado 08/2023 - Remanejamento de Recursos de Audiovisual e Outras áreas da Cultura
  
  23/10/2023 - Comunicado nº 07/2023 - Altera resultado edital 04/2023, comunicado 06/2023, cronograma edital 06/2023 e outros assuntos
  
  29/09/2023 - Comunicado nº 06/2023 - Altera cronograma editais 03, 04 e 05/2023 - ÚLTIMA PRORROGAÇÃO
  
  19/09/2023 - Comunicado nº 05/2023 - Altera cronograma editais 03, 04 e 05/2023
  
  30/08/2023 - Comunicado 04 - Nota Conjunta

   

  Resultados Definitivos e Homologações

  19/07/2024 - Resultado Final e Convocação pra Habilitação Edital 03/2024

  15/12/2023 - Resultado final - Editais 08 a 20/2023

  30/11/2023 - Homologação Final - EDITAL 03/2023

  30/11/2023 - Homologação Final - EDITAL 04/2023

  30/11/2023 - Homologação Final - EDITAL 05/2023

  30/11/2023 - Resultado Definitivo com Convocação Suplente - Edital 07/2023
  
  30/11/2023 - Resultado Definitivo com Convocação Suplente - Edital 06/2023

  30/11/2023 - Resultados Definitivos e Homologações
  
  16/11/2023 - Resultado Definitivo Edital 07/2023

  16/11/2023 - Resultado Definitivo Edital 06/2023

  26/10/2023 - Resultado Após Recursos - Edital 06/2023
  
  29/09/2023 - Resultado Definitivo - Edital 05/2023
  
  29/09/2023 - Resultado Definitivo - Edital 04/2023

  14/09/2023 - Resultado Definitivo - Edital 03-2023

   

  Resultados Preliminares
  
  19/07/2024 - Resultado Preliminar Edital 04/2024

  23/07/2024 - Resultado Preliminar Edital 05/2024

  11/07/2024 - Resultado Preliminar Edital 03/2024

  07/12/2023 - Resultado Preliminar Oficial Editais 08 a 20/2023

  01/12/2023 - Resultado preliminar extraoficial - Editais 08 a 20/2023
  
  26/10/2023 - Resultado Preliminar - Edital 07/2023
  
  26/10/2023 - Resultado Preliminar - Edital 06-2023
  
  11/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 05-2023
  
  11/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 04-2023
  
  04/09/2023 - Resultado Retificado - Edital 03-2023
  
  01/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 03-2023
  

   

  Recursos

  19/07/2024 - Resposta ao Recurso do Resultado Preliminar Edital 03/2024

  26/10/2023 - Resposta ao Segundo Recurso ao Resultado Preliminar Edital 06/2023
  
  23/10/2023 - Resposta ao Recurso ao Resultado Preliminar Edital 06/2023 - INDEFERIDO
  
  29/09/2023 - Resposta ao Recurso Resultado Definitivo Edital 03/2023 - DEFERIMENTO
  
  19/09/2023 - Resposta ao Recurso Edital nº 04/2023 - INDEFERIMENTO

   

• Editais, Chamamentos Públicos

  Link Único de Inscrição para todos os editais

   INSCRIÇÕES AQUI

   11/10/2023 - Modelo Editável de Projetos - .doc

   11/10/2023 - Modelo Editável de Projetos - .odt

   

  Editais de SELEÇÃO DE PROPOSTAS - Remanescentes 2024

   10/06/2024 - Edital 03/2024 - Pessoa Fisica - Audiovisual

   10/06/2024 - Edital 04/2024 - Pessoa Fisica - Demais Áreas da Cultura

   10/06/2024 - Edital 05/2024 - Pessoa Jurídica - Audiovisual

   

  Editais de Seleção de Propostas - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

   10/11/2023 - Edital 12/2023 - Produção de Videoclipes

   10/11/2023 - Edital 13/2023 - Gravação de Faixas Musicais

   10/11/2023 - Edital 15/2023 - Realização de Oficinas de Ed. Patrimonial

   10/11/2023 - Edital 18/2023 - Realização de Feira de Artesanato

   10/11/2023 - Edital 20/2023 - Realização de Oficinas Culturais (REMANESCENTE)

   10/11/2023 - Edital 14/2023 - Realização de Festivais (Cinema e Games)

   10/11/2023 - Edital 16/2023 - Produção de Filmes

   10/11/2023 - Edital 17/2023 - Estruturação e Ampliação de Salas de Exibição

   10/11/2023 - Edital 19/2023 - Realização de Espetáculo de Teatro ou Dança

   03/10/2023 - Edital 11/2023 - Exclusivo PF - Publicação de Novas Obras (escritores)

   03/10/2023 - Edital 10/2023 - Exclusivo PF - Realização de Oficinas Audiovisuais

   03/10/2023 - Edital 09/2023 - Exclusivo PF - Desenvolvimento de Roteiros Audiovisuais

   03/10/2023 - Edital 08/2023 - Exclusivo PF - Curtas-Metragens e Documentários

   

  EDITAIS DE PREMIAÇÃO - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

   Edital 07/2023 - Instrutores de Dança e Teatro

   Edital 06/2023 - Produtores de games, músicos e autores com obras publicadas

   Edital de Premiação - Artistas plásticos, ilustradores, fotógrafos e grafiteiros

   Edital de Premiação - Apresentadores de podcasts, videocasts, produtores de vídeo gameplay e mídias verticais

   Edital de Premiação - Mestres de Capoeira, Cultura Popular e Cultura Afro com Recursos da Lei Complementar Nº 195/2022

• Orientações, Manuais e Capacitações

  15/07/2024 - Modelo de Relatório de Execução do Objeto (ATUALIZADO)

  08/07/2024 - Comunicado 03/2024 - Regras do Defeso Eleitoral

  08/07/2024 - Comunicado 02/2024 - Prorrogação Contrapartida Edital 14/2023

  10/06/2024 - Lista de Documentos para Fase de Habilitaçao (Check-List)

  22/01/2024 - Orientações para contrapartidas

  Modelo de Relatório de Execução do Objeto

  Requerimento Alvará de Festa

  Modelo de Ofício - CBMMG

  Modelo de Ofício - PMMG

  Manual de Marcas - Ministério da Cultura

  Logotipo Secretaria da Cultura e Turismo

  Como acessar o Cadastro Municipal de Agentes Culturais - 03/10/2023

  Orientação para Consultar Andamento de Processos - 22/09/2023

  Como deixar o link do portfólio no Drive aberto - COMPUTADOR - 19/09/2023

  Como deixar o link do portfólio no Drive aberto - CELULAR - 19/09/2023

  Orientações para obtenção de certidões - 19/09/2023

  Orientações iniciais sobre a concorrência na LPG - 20/07/2023 

• Audiências, Consultas Públicas e Documentos Acessórios

  Balanço de Remanejamento e Saldo Remanescente (atualizado automaticamente) - 02/10/2023

  Comunicado 002/2023 - Comissão de Elaboração de Editais 13-07-2023 
  
  Comunicado 001/2023 - Comissão de Elaboração de Editais 05-07-2023
  
  Slide Audiência Pública 24-05-2023
  Audiência Pública

  Gravação da Audiência Pública - 24/05/2023
  
  Consulta Pública Virtual
  Consulta Pública Virtual - 14/03 a 10/05/2023

• Documentos da Comissão Parecerista e de Acompanhamento

  28/12/2023 - Alteração da nomeação da Comissão Parecerista e de Acompanhamento
  Decreto Nº 7.415, de 28 de dezembro de 2023

  Ata 005 - 10/08/2023
  Análise de inscrições recebidas - Editais 04 e 05

  Ata 004 - 08/08/2023
  Análise de inscrições recebidas - Editais 03 e 05

  Ata 003 - 03/08/2023
  Análise de inscrições recebidas

  Ata 002 - 13/07/2023
  Capacitação de Pareceristas

  Ata 001- 10/07/2023
  Apresentação do percurso legal, rito interno e definição do plano de trabalho da Comissão

  Decreto nº 7071/2023 - nomeia Comissão Parecerista e de Acompanhamento
  Nomeia Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.

  Alteração da Nomeação da Comissão de Elaboração de Editais
  Portaria SECTUR Nº 002/2023, de 06/07/2023

  Portaria de Nomeação da Comissão de Elaboração de Editais
  Portaria SECTUR Nº 001/2023, de 24/05/2023
  
  Decreto de Nomeação da Comissão Parecerista (assinado)
  Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, institulada Lei Paulo Gustavo.
  
  

• Tramitação Legal dos Recursos Financeiros União x Município

  Programação Orçamentária dos Recursos Federais no Município - 05/07/2023
  

  Plano de Ação Aprovado no MinC - 31/05/2023
  Cadastro de Plano de Ação