Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Cadastro municipal de cultura, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, com objetivo de mapear os artistas, grupos, coletivos e entidades não governamentais que trabalhem com cultura, e qualquer fazedor de arte/cultura no município, sendo pessoa física ou jurídica, com o escopo de viabilizar o recebimento dos recursos oriundos das ações emergenciais federais da lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), durante o enfrentamento da pandemia COVID-19. 

• Editais (Incisos II e III da Lei nº 14.017/2020

  
  06/01/2022 - Extrato de Pagamentos LAB 2021
  Pagamentos remanescentes ref. edital Sectur nº 003/2021

  16/12/2021 - Comunicado nº 008/2021
  Homologa o resultado do edital nº 003/2021 e determina prazo de pagamento de prêmios.
  
  07/12/2021 - COMUNICADO 007/2021
  Resultado definitivo do Edital nº 003/2021 e convocações para apresentação de documentos
  
  30/11/2021 - COMUNICADO 006/2021
  Resultado preliminar do Edital 003/2021, abre prazo de recursos e faz convocações
  
  28/10/2021 - Edital nº 003/2021
  Premiação de pessoas físicas por mérito cultural
  
  28/10/2021 - Edital nº 003/2021 - versão digital (pesquisa com Ctrl + F)
  Premiação de pessoas físicas por mérito cultural
  
  Formulário - Inscrição para Edital Sectur nº 003/2021 - CLIQUE AQUI
  
  

  22/12/2020 - Extrato de Pagamentos
  Beneficiários e Repasses com Recursos Federais da Lei nº 14.017/2020 em Unaí-MG
  
  01/12/2020 - Edital 003/2020 - Resultado final após convocação
  
  01/12/2020 - Edital 002/2020 - Resultado final após convocação
  
  01/12/2020 - Edital 001/2020 - Resultado final após convocação
  
  24/11/2020 - Comunicado de Prorrogação de Prazo Edital 02/2020
  Prorrogação do prazo para assinatura dos termos de compromisso e entrega de certidões faltantes
  
  23/11/2020 - RESULTADO FINAL EDITAIS 1, 2 E 3
  Resultado Final dos editais 01, 02 e 03/2020 e convocação de selecionados com pendências
  
  20/11/2020 - Resultado Final do Edital 03/2020
  
  20/11/2020 - Comunicado de Prorrogação de Prazo de Resultado Final
  
  17/11/2020 - Check-list de Documentação Editais 01, 02 e 03/2020
  
  17/11/2020 - Lista Definitiva de Manifestações Aptas e Inaptas
  
  17/11/2020 - Resultado de Recursos à Lista Preliminar dos Editais
  
  

  13/11/2020 - Lista Preliminar
  Manifestações de Interesse Aptas e Inaptas e Prazo de Interposição de Recursos

  
  06/11/2020 - Resultado de Recursos à Abertura do Edital

  
  Formulário - Manifestação de Interesse para Editais (EXPIRADO)
  
  

  03/11/2020 - Errata 001/2020
  
  

  04/11/2020 - Edital 1 - RETIFICADO

  -- 04/11/2020 - Anexos ao Edital 1
  
  

  04/11/2020 - Edital 2 - RETIFICADO

  -- 04/11/2020 - Anexos ao Edital 2
  
  

  29/10/2020 - Edital 1 - Espaços Culturais - Inciso 2 Lei Aldir Blanc

  -- Anexos ao Edital 1
  
  

  29/10/2020 - Edital 2 - Associações MEI e Coletivos Culturais - Inciso 3 Lei Aldir Blanc

  -- Anexos ao Edital 2
  
  

  29/10/2020 - Edital 3 - Premiação Pessoas Físicas - Inciso 3 Lei Aldir Blanc

  -- Anexos ao Edital 3
  

• Contrapartidas e Prestação de Conta

  
  19/08/2021 - Comunicado de Prorrogação de Prazos - Editais 01 e 02/2020
  Comunicado sobre prazo final para execução de contrapartidas
  
  19/08/2021 - Extrato de Execução de Contrapartidas [ATUALIZADO]
  Contrapartidas a realizar e já realizadas, inclusive parecer da Comissão
  
  29/06/2021 - Prestação de Contas - Cinemas Henkes Ribeiro Unaí

  29/06/2021 - Prestação de Contas - Lucas de Almeida Caxito

  29/06/2021 - Prestação de Contas - Sinval e Sabino Promoções e Eventos

  31/03/2021 - Comunicado de Prorrogação de Prazos - Edital 01/2020
  Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

  31/03/2021 - Comunicado de Prorrogação de Prazos - Edital 02/2020
  Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

  31/03/2021 - [Prestação de Contas] ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA-ME
  Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

  31/03/2021 - [Prestação de Contas] AFONSO ALMEIDA VIDEOCOMUNICAÇÃO LTDA
  Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

  31/03/2021 - [Prestação de Contas] JULIANA CAMPOS VIEIRA-ME
  Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

  31/03/2021 - Extrato de Execução de Contrapartidas [DESATUALIZADO]
  Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

  30/03/2021 - Extrato de Prestação de Contas
  Posição atualizada da entrega e aprovação das prestações de contas
  

  Acervo das Contrapartidas Apresentadas
  
  03/02/2021 - Orientação Técnica 02/2021 - Edital 02/2020
  Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

  03/02/2021 - Orientação Técnica 01/2021 - Edital 01/2020
  Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas
  

• Cadastro Municipal de Cultura

  
  

  17/11/2020 - Homologação de Cadastro Municipal de Cultura
  Versão complementar e atualizada do Cadastro Municipal de Cultura
  
  08/10/2020 - Homologação - Aprovados
  Lista definitiva de cadastros homologados
  
  08/10/2020 - Homologação / excluídos e recursos
  Lista definitiva de cadastros excluídos e respostas aos recursos interpostos
  
  02/10/2020 - Lista preliminar - 02/10/2020
  Lista preliminar de cadastros excluídos, homologados e prazo de interposição de recursos

  
  Formulário de cadastro 16/09/2020 até 23/09/2020 (expirado)
  
  

• Tramitação Legal no município de Unaí/MG

  
  
  28/10/2021 - Lei 3.416/2021
  Altera dispositivos da Lei municipal nº 3.347/2020 e reprograma orçamento
  
  Encaminhamento do PL à Câmara Municipal para uso do saldo remanescente
  
  18/12/2020 - Plano de Ação Atualizado após Remanejamento
  Plano de ação para aplicação de recursos na Cultura local após remanejamento cf. atas 20 e 22/2020
  
  06/11/2020 - Painel de Operacionalização dos Recursos (Lei Aldir Blanc) em Unaí
  
  29/10/2020 - Lei 3347/2020
  Programa Emergencial de Fomento à Cultura em Unaí
  
  08/10/2020 - Plano de Ação
  Plano de ação para aplicação de recursos na Cultura local

• Documentos da Comissão de Seleção e Avaliação Beneficiários Lei 14.017/20

  
  
  Decretos:

  25/09/2020 - Decreto que institui a Comissão de Avaliação e Seleção de beneficiários
  Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de beneficiários da lei federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que visa auxiliar financeiramente trabalhadores da Cultura durante o enfrentamento da pandemia COVID-19.
  
  
  Atas:

  Ata 30 - 10/12/2021
  Ata 29 - 07/12/2021
  Ata 28 - 06/12/2021
  Ata 27 - 29/11/2021
  Ata 26 - 21/06/2021
  Ata 25 - 01/06/2021
  Ata 24 - 30/03/2021
  Ata 23 - 01/12/2020
  Ata 22 - 27/11/2020
  Ata 21 - 25/11/2020
  Ata 20 - 24/11/2020
  Ata 19 - 23/11/2020
  Ata 17 - 18/11/2020
  Ata 16 - 17/11/2020
  Ata 15 - 13/11/2020
  Ata 14 - 09/11/2020
  Ata 13 - 05/11/2020
  Ata 12 - 03/11/2020
  Ata 11 - 29/10/2020
  Ata 10 - 19/10/2020
  Ata 09 - 14/10/2020
  Ata 08 - 13/10/2020
  Ata 07 - 07/10/2020
  Ata 06 - 05/10/2020
  Ata 05 - 02/10/2020
  Ata 04 - 01/10/2020
  Ata 03 - 30/09/2020
  Ata 02 - 29/09/2020
  Ata 01 - 28/09/2020

• Fundamentação Legal e Notas Técnicas

  
  
  22/07/2021 - Decreto federal nº 10.751/2021 - Altera o decreto nº 10.464/2021
  
  10/06/2021 - Lei federal nº 14.150/2021 - Altera a Lei 14.017/2020
  
  29/06/2020 - Lei Federal nº 14.017/2020
  
  

  17/08/2020 - Decreto Federal nº 10.464/2020
  
  

  01/07/2020 - Nota Técnica da CNM nº 44/2020
  
  

  28/09/2020 - Nota Técnica da CNM nº 54/2020