Unaí realiza sua 12ª Conferência de Assistência Social – Governo e sociedade discutem aprimoramento do sistema

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Com o tema RECONSTRUÇÃO DO SUAS (Sistema Único de Assistência Social) – O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS, Unaí está promovendo (na Igreja Iceia, nesta quinta, 1º/6) sua 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento é organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc).


Participam da conferência profissionais que atuam na rede socioassistencial do município (tanto representantes do sistema público/governamental - Semdesc, Cras, Creas, Casas Lares, Residência Inclusiva), quanto das organizações da sociedade civil (Apae, Abrigo Frei Anselmo, Centro Educacional do Menor, Audec, Província Carmelitana, Cepasa) e de representação dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada) e assistidos pela rede socioassistencial de Unaí.


A abertura oficial, com pronunciamento dos componentes da mesa de autoridades, iniciou-se por volta das 8h30. Presença do prefeito José Gomes Branquinho; do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Matheus Fernandes Gonçalves; da secretária municipal Cláudia Maria de Oliveira (Desenvolvimento Social e Cidadania); da vereadora Dorinha Melgaço (presidente da Comissão de Assistência Social da Câmara Municipal); da assistente social e palestrante Lucidalva Barreto dos Santos; e de representante de usuários do SUAS (Júnior César Melo Valadão).


Durante os pronunciamentos, foram mencionados as conquistas e os avanços promovidos pelo SUAS. Mas admitido que apesar disso, o sistema ainda tem muito a caminhar no sentido do aprimoramento.


Na sequência, a palestrante Lucidalva Barreto proferiu palestra com uma abordagem ampla sobre o tema norteador da conferência. Ela fez uma radiografia do SUAS, começando pelas primeiras conquistas impulsionadas pela Constituição Federal de 1988, pela criação do sistema em 1993, perpassando seus avanços (como a criação do CMAS em Unaí em 1995 e a consolidação do SUAS em Unaí, por lei municipal em 2021), a desidratação do sistema em anos mais recentes e, agora, a sentida necessidade de sua reconstrução. E, principalmente, os desafios que o município terá de enfrentar para essa reconstrução, consolidação e fortalecimento do sistema.


Depois da palestra, divisão do público presente em grupos de trabalho (para discussão e elaboração de propostas para aprimoramento do SUAS) – ponto alto de participação popular, em que todos têm voz. Tudo feito de acordo com os cinco eixos orientadores dos trabalhos: financiamento; controle social; articulação entre segmentos; serviços, programas e projetos; benefício e transferência de renda.


As propostas extraídas dos grupos de trabalho serão apreciadas e votadas (pelos delegados) na plenária final, na tarde desta quinta (1º/6). As diretrizes aprovadas poderão se tornar projeto de lei e evoluírem para políticas públicas orientadas para execução da gestão municipal. A plenária também escolherá os delegados que representarão Unaí na Conferência Regional de Assistência Social.


Com base nas propostas retiradas das últimas conferências, por exemplo, foram executadas políticas como a implantação do Centro Dia na Apae Unaí (para atenção integral à pessoa com deficiência durante o dia), a criação e efetivação da Equipe de Vigilância Socioassistencial (para acompanhamento, monitoramento e avaliação da política de assistência social) e a instalação da Residência Inclusiva em Unaí (para acolher pessoas com deficiência, com idades entre 18 e 59 anos, sem recursos para se autossustentar).

 

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