A coordenação do Cadastro Único Municipal informa aos beneficiários do Programa Bolsa Família em Unaí que já começou a 2ª Vigência do acompanhamento das condicionantes de saúde (pesagem, medição, verificação de cartão de vacinas e avaliação nutricional). Mulheres de todas as idades e homens com até sete anos, membros de famílias beneficiárias, devem ir às unidades de saúde portando documentos pessoais e o cartão de vacinas. Nessa segunda vigência (de setembro a novembro), a meta é atingir 90% das famílias na avaliação das condicionalidades de saúde.

O CadÚnico alerta sempre que o não cumprimento das condicionantes de saúde implica a suspensão do benefício pelo governo federal. Duas vezes ao ano, as famílias são obrigadas a fazer esse acompanhamento nos postos de saúde. "Nós lembramos sempre às famílias sobre essa obrigação e também alertamos que o não cumprimento da condicionalidade vai causar a suspensão do pagamento do benefício", explica Evaldo José da Silva, coordenador especial de gestão de programas sociais do CadÚnico Municipal.

Na primeira vigência de acompanhamento das condicionantes de saúde, entre março e junho, 85% das famílias foram avaliadas nos postos de saúde. Na zona rural, os beneficiários do PBF devem procurar o agente comunitário de saúde que atende a região. Caso a região não tenha o AGS, a família deve se dirigir diretamente a um posto de saúde na cidade.

Educação

Para receber o PBF, os filhos das famílias beneficiárias devem estar frequentando a escola, outra condicionalidade imposta para o recebimento do benefício. Essa frequência é monitorada pela direção da unidade escolar e enviada ao CadÚnico Municipal.

"Extrapolar o número de faltas às aulas também é motivo de suspensão do benefício", explica Evaldo. Antes disso, porém, o CadÚnico aciona o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ao qual a família está vinculado, para fazer um levantamento das causas que levam a criança a se ausentar da escola.

"Muitas famílias não atentam para o atendimento das condicionantes de saúde e educação. Aí, quando o pagamento é suspenso, correm atrás para tentar regularizar a situação. E fica tudo mais difícil. Mais fácil é cumprir as condicionantes dentro do prazo e garantir o benefício todos os meses", aconselha Evaldo José da Silva.

Ele lembra que, no mês de julho, onze benefícios foram suspensos em Unaí pelo descumprimento da condiconalidade de educação. Com a suspensão, a família deixa de receber o repasse. Enquanto não regulariza a situação, não volta a receber. Em casos mais graves, a família é retirada do cadastro e perde o direito.

Denúncias

Hoje, em Unaí, 12 mil famílias estão cadastradas para receber os recursos do PBF. No entanto, somente 3.900 recebem o benefício.

Entre as que recebem, porém, algumas situações irregulares estão sendo verificadas. A maioria decorre de denúncias. O Governo Federal tem fiscalizado e realizado bloqueios dos benefícios irregulares.

Alguns casos, segundo Evaldo, se encontram nas mãos da Procuradoria da República. Há ocorrências, inclusive, de processos federais já abertos contra pessoas que receberam o benefício indevidamente.

Quem tem direito?

Podem se beneficiar com o programa famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,00 e R$ 178,00 por mês) ou extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 89,00) e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

O CadÚnico Municipal funciona na Rua Eduardo Rodrigues Barbosa, 180, Centro. Para mais informações, sugestões, denúncias, ligar 3677-4963 e 3677-4959.