Plano de Ação contra Covid: estabelecimentos que atendem ao público precisam apresentar o plano

logo pmu only


Toggle Bar

portal cidadao menu

acesso informacao minibanner

Pin It

Dos mais de 7 mil estabelecimentos (de todos os segmentos: comercial, industrial, de prestação de serviços) que atendem ao público em Unaí, somente mil até agora apresentaram o Plano Estratégico de Ação para garantir a proteção e a segurança dos funcionários e clientes no enfrentamento ao coronavírus. Todos os estabelecimentos, não importa o tamanho ou número de funcionários, devem apresentar esse plano. Depois de ter o plano aprovado e passar por inspeção, o estabelecimento receberá um Selo de Segurança que deverá ser afixado no local.

 

Os planos estratégicos devem ser entregues na central de atendimento da Fiscalização da Covid-19, que está funcionando na quadra poliesportiva do Colégio Do Carmo (Cnec), entrada pela Rua Celina Lisboa (quase em frente ao Restaurante Tonel). Fiscais pedem aos comerciantes e prestadores de serviços dos diversos segmentos que entreguem o plano o quanto antes, evitando a notificação. Depois de notificado, terá 48 horas para entregar o plano.

 

Na Central da Fiscalização Covid (fotos abaixo), o cidadão também pode fazer denúncias presenciais e tirar dúvidas sobre decretos, além de obter outras informações. Consultas sobre os assuntos que dizem respeito à fiscalização também podem ser feitas pelo telefone 9.9807-5543, que é o mesmo usado para receber denúncias via WhatssApp (Disque Aglomeração).

 

QUE É O PLANO?

 

De acordo com os fiscais, o plano é simples. Traz o nome do estabelecimento, o CNPJ, o endereço, e o que está sendo feito para prevenir a transmissão do vírus no local: por exemplo, instalação de cartazes educativos, colocação de tapetes sanitizantes, disponibilidade de álcool em gel, exigência do uso de máscaras, controle de distanciamento, oferta de luvas para os clientes, limpeza e higienização frequente das superfícies do estabelecimento, funcionário com termômetro aferindo a temperatura de clientes e funcionários, entre outras medidas de proteção. O plano também deve trazer fotos do local, que será visitado pelos fiscais para confirmar o relatado.

 

FIM DE SEMANA

 

"Muito bom". Foi assim que os fiscais classificaram o plantão desse fim de semana em Unaí. Ao contrário dos anteriores, com festas clandestinas em chácaras, esse último foi bem mais tranquilo. As denúncias de aglomeração não se confirmaram. Os fiscais encontraram apenas festas de cunho familiar e com número limitado de pessoas.


No plantão de fim de semana, as maiores dificuldades foram as "aglomerações" próximas às distribuidoras de bebidas e em algumas praças públicas.

 

COMÉRCIO DEVE ESTAR FECHADO (AO PÚBLICO) ÀS 23 HORAS

 

A partir desta segunda-feira, 3 de maio, os fiscais estarão nas ruas cobrando a observação dos dispositivos do novo decreto (5.562/ de 30-04-21), que flexibiliza o funcionamento de alguns segmentos, permite a atividade presencial e o consumo no local.

 

Eles enfatizam como um dos principais pontos a observação do horário de fechamento dos estabelecimentos, que não deve passar das 23 horas. Segundo frisam, às 23 horas as mesas devem estar recolhidas e não deve haver clientes dentro do estabelecimento.


Segundo fiscais, há comerciantes que às 23 horas apenas "começam a fechar o estabelecimento". Lá pelas 23h30 ainda estão fechando. De acordo com o decreto, isso não será permitido. A pontualidade será cobrada.

 

Após as 23h, o comércio pode continuar o atendimento para entrega em domicílio (delivery) ou venda pela "grade". Não pode haver cliente dentro do estabelecimento.

 

MESAS DO LADO DE FORA

 

O estabelecimento que colocar mesas do lado de fora não poderá espalhá-las pela calçada como bem entendem. Só será permitido coloca-las na testada (frente) do comércio. E, na mesa, somente duas cadeiras, ou pouco mais quando se tratar de núcleo familiar.

 

Quiosques de sanduíche, ou similares, que estivem instalados em espaços públicos (como a praça da prefeitura, praça da AABB, praça São Cristóvão, entre outras) podem colocar somente três jogos de mesa no local.

 

ESCOLAS

 

Funcionamento permitido para as escolas particulares, exceto o ensino infantil (crianças até cinco anos). Esta semana, as escolas estão se organizando "internamente" para receber os alunos. Para estes, as aulas presenciais devem começar na próxima segunda (10/5), com observância de todos os protocolos sanitários e de segurança constantes do decreto.

 

QUADRAS ESPORTIVAS

 

As quadras particulares que recebem modalidades esportivas podem ser reabertas, mas seguindo exigências do protocolo.

 

As quadras públicas, espalhadas pelos bairros, continuam com as atividades suspensas, porque o município não tem como fazer o controle de uso e observância das medidas protetivas em cada uma.

 

 fislocc 0001
A Central de Fiscalização Covid está funcionando na quadra esportiva do Colégio do Carmo

fislocc 0002




top