Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Comunicados e Alterações de Editais 04/01/2024 - Resultado Final Após Habilitação e Convocação Suplente - Editais 08 a 20/2023 06/12/2023 - Comunicado 13/2023 - Convocação para Celebração de TEC Resultados Definitivos e Homologações 15/12/2023 - Resultado final - Editais 08 a 20/2023 30/11/2023 - Homologação Final - EDITAL 03/2023 30/11/2023 - Homologação Final - EDITAL 04/2023 30/11/2023 - Homologação Final - EDITAL 05/2023 30/11/2023 - Resultado Definitivo com Convocação Suplente - Edital 07/2023 30/11/2023 - Resultados Definitivos e Homologações 16/11/2023 - Resultado Definitivo Edital 06/2023 26/10/2023 - Resultado Após Recursos - Edital 06/2023 14/09/2023 - Resultado Definitivo - Edital 03-2023 Resultados Preliminares 01/12/2023 - Resultado preliminar extraoficial - Editais 08 a 20/2023 Recursos 26/10/2023 - Resposta ao Segundo Recurso ao Resultado Preliminar Edital 06/2023
Resultados, Recursos e Comunicados de Alteração de Editais
04/12/2023 - Comunicado 12/2023 - Esclarecimentos sobre contemplação de produtoras
30/11/2023 - Comunicado 11/2023
30/10/2023 - Comunicado 10/2023
26/10/2023 - Comunicado 09/2023 - Retificação dos editais 06 e 07/2023
26/10/2023 - Comunicado 08/2023 - Remanejamento de Recursos de Audiovisual e Outras áreas da Cultura
23/10/2023 - Comunicado nº 07/2023 - Altera resultado edital 04/2023, comunicado 06/2023, cronograma edital 06/2023 e outros assuntos
29/09/2023 - Comunicado nº 06/2023 - Altera cronograma editais 03, 04 e 05/2023 - ÚLTIMA PRORROGAÇÃO
19/09/2023 - Comunicado nº 05/2023 - Altera cronograma editais 03, 04 e 05/2023
30/08/2023 - Comunicado 04 - Nota Conjunta
30/11/2023 - Resultado Definitivo com Convocação Suplente - Edital 06/2023
16/11/2023 - Resultado Definitivo Edital 07/2023
29/09/2023 - Resultado Definitivo - Edital 05/2023
29/09/2023 - Resultado Definitivo - Edital 04/2023
07/12/2023 - Resultado Preliminar Oficial Editais 08 a 20/2023
26/10/2023 - Resultado Preliminar - Edital 07/2023
26/10/2023 - Resultado Preliminar - Edital 06-2023
11/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 05-2023
11/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 04-2023
04/09/2023 - Resultado Retificado - Edital 03-2023
01/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 03-2023
23/10/2023 - Resposta ao Recurso ao Resultado Preliminar Edital 06/2023 - INDEFERIDO
29/09/2023 - Resposta ao Recurso Resultado Definitivo Edital 03/2023 - DEFERIMENTO
19/09/2023 - Resposta ao Recurso Edital nº 04/2023 - INDEFERIMENTO
Link Único de Inscrição para todos os editais 11/10/2023 - Modelo Editável de Projetos - .doc 11/10/2023 - Modelo Editável de Projetos - .odt Editais de Seleção de Propostas - INSCRIÇÕES ENCERRADAS 10/11/2023 - Edital 12/2023 - Produção de Videoclipes 10/11/2023 - Edital 13/2023 - Gravação de Faixas Musicais 10/11/2023 - Edital 15/2023 - Realização de Oficinas de Ed. Patrimonial 10/11/2023 - Edital 18/2023 - Realização de Feira de Artesanato 10/11/2023 - Edital 20/2023 - Realização de Oficinas Culturais (REMANESCENTE) 10/11/2023 - Edital 14/2023 - Realização de Festivais (Cinema e Games) 10/11/2023 - Edital 16/2023 - Produção de Filmes 10/11/2023 - Edital 17/2023 - Estruturação e Ampliação de Salas de Exibição 10/11/2023 - Edital 19/2023 - Realização de Espetáculo de Teatro ou Dança 03/10/2023 - Edital 11/2023 - Exclusivo PF - Publicação de Novas Obras (escritores) 03/10/2023 - Edital 10/2023 - Exclusivo PF - Realização de Oficinas Audiovisuais 03/10/2023 - Edital 09/2023 - Exclusivo PF - Desenvolvimento de Roteiros Audiovisuais 03/10/2023 - Edital 08/2023 - Exclusivo PF - Curtas-Metragens e Documentários EDITAIS DE PREMIAÇÃO - INSCRIÇÕES ENCERRADAS Edital 07/2023 - Instrutores de Dança e Teatro Edital 06/2023 - Produtores de games, músicos e autores com obras publicadas Edital de Premiação - Artistas plásticos, ilustradores, fotógrafos e grafiteiros
Editais, Chamamentos Públicos
22/01/2024 - Orientações para contrapartidas Modelo de Relatório de Execução do Objeto Manual de Marcas - Ministério da Cultura Logotipo Secretaria da Cultura e Turismo Como acessar o Cadastro Municipal de Agentes Culturais - 03/10/2023 Orientação para Consultar Andamento de Processos - 22/09/2023 Como deixar o link do portfólio no Drive aberto - COMPUTADOR - 19/09/2023 Como deixar o link do portfólio no Drive aberto - CELULAR - 19/09/2023 Orientações para obtenção de certidões - 19/09/2023 Orientações iniciais sobre a concorrência na LPG - 20/07/2023
Orientações, Manuais e Capacitações
Comunicado 002/2023 - Comissão de Elaboração de Editais 13-07-2023 Gravação da Audiência Pública - 24/05/2023
Audiências, Consultas Públicas e Documentos Acessórios
Comunicado 001/2023 - Comissão de Elaboração de Editais 05-07-2023
Slide Audiência Pública 24-05-2023
Audiência Pública
Consulta Pública Virtual
Consulta Pública Virtual - 14/03 a 10/05/2023
28/12/2023 - Alteração da nomeação da Comissão Parecerista e de Acompanhamento Ata 005 - 10/08/2023 Ata 004 - 08/08/2023 Ata 003 - 03/08/2023 Ata 002 - 13/07/2023 Ata 001- 10/07/2023 Decreto nº 7071/2023 - nomeia Comissão Parecerista e de Acompanhamento Alteração da Nomeação da Comissão de Elaboração de Editais Portaria de Nomeação da Comissão de Elaboração de Editais
Documentos da Comissão Parecerista e de Acompanhamento
Decreto Nº 7.415, de 28 de dezembro de 2023
Análise de inscrições recebidas - Editais 04 e 05
Análise de inscrições recebidas - Editais 03 e 05
Análise de inscrições recebidas
Capacitação de Pareceristas
Apresentação do percurso legal, rito interno e definição do plano de trabalho da Comissão
Nomeia Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
Portaria SECTUR Nº 002/2023, de 06/07/2023
Portaria SECTUR Nº 001/2023, de 24/05/2023
Decreto de Nomeação da Comissão Parecerista (assinado)
Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, institulada Lei Paulo Gustavo.