Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

• Pagamentos e Prestação de Contas

  22/09/2023 - Acompanhamento de Processos - Premiação - (Atualizado Automaticamente)

• Resultados

  19/09/2023 - Comunicado nº 05/2023 - Altera cronograma editais 03, 04 e 05/2023
  
  19/09/2023 - Resposta ao Recurso Edital nº 04/2023 - INDEFERIMENTO
  
  14/09/2023 - Resultado Definitivo - Edital 03-2023
  
  11/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 05-2023
  
  11/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 04-2023
  
  04/09/2023 - Resultado Retificado - Edital 03-2023
  
  01/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 03-2023
  

• Editais, Chamamentos Públicos

  INSCRIÇÕES ABERTAS

   Edital 07/2023 - Instrutores de Dança e Teatro

   Link de inscrição - Edital 07/2023

   Edital 06/2023 - Produtores de games, músicos e autores com obras publicadas

   Link de inscrição - Edital 06/2023

   

  INSCRIÇÕES ENCERRADAS

   Edital nº 05/2023 - Artistas plásticos, ilustradores, fotógrafos e grafiteiros - LINK DE INSCRIÇÃO

   Edital de Premiação - Artistas plásticos, ilustradores, fotógrafos e grafiteiros

   Edital nº 04/2023 - apresentadores de podcasts, videocasts, produtores de vídeo gameplay e mídias verticais - LINK DE INSCRIÇÃO

   Edital de Premiação - Apresentadores de podcasts, videocasts, produtores de vídeo gameplay e mídias verticais

    Edital 03/2023 - Mestres de Capoeira, Cultura Popular e Cultura Afro - LINK DE INSCRIÇÃO
  Comunicado 04 - 30/08/2023 - Nota Conjunta
  
   Edital de Premiação - Mestres de Capoeira, Cultura Popular e Cultura Afro com Recursos da Lei Complementar Nº 195/2022

• Orientações, Manuais e Capacitações

  Orientação para Consultar Andamento de Processos - 22/09/2023

  Como deixar o link do portfólio no Drive aberto - COMPUTADOR - 19/09/2023

  Como deixar o link do portfólio no Drive aberto - CELULAR - 19/09/2023

  Orientações para obtenção de certidões - 19/09/2023

  Orientações iniciais sobre a concorrência na LPG - 20/07/2023 

• Audiências, Consultas Públicas e Documentos Acessórios

  Comunicado 002/2023 - Comissão de Elaboração de Editais 13-07-2023 
  
  Comunicado 001/2023 - Comissão de Elaboração de Editais 05-07-2023
  
  Slide Audiência Pública 24-05-2023
  Audiência Pública

  Gravação da Audiência Pública - 24/05/2023
  
  Consulta Pública Virtual
  Consulta Pública Virtual - 14/03 a 10/05/2023

• Documentos da Comissão Parecerista e de Acompanhamento

  Ata 005 - 10/08/2023
  Análise de inscrições recebidas - Editais 04 e 05

  Ata 004 - 08/08/2023
  Análise de inscrições recebidas - Editais 03 e 05

  Ata 003 - 03/08/2023
  Análise de inscrições recebidas

  Ata 002 - 13/07/2023
  Capacitação de Pareceristas

  Ata 001- 10/07/2023
  Apresentação do percurso legal, rito interno e definição do plano de trabalho da Comissão

  Decreto nº 7071/2023 - nomeia Comissão Parecerista e de Acompanhamento
  Nomeia Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.

  Portaria de Nomeação da Comissão de Elaboração de Editais
  Portaria SECTUR Nº 001/2023, de 24/05/2023
  
  Decreto de Nomeação da Comissão Parecerista (assinado)
  Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, institulada Lei Paulo Gustavo.
  
  

• Tramitação Legal dos Recursos Financeiros União x Município

  Programação Orçamentária dos Recursos Federais no Município - 05/07/2023
  

  Plano de Ação Aprovado no MinC - 31/05/2023
  Cadastro de Plano de Ação