Posto de Atendimento ao Migrante (PAM) passa a funcionar efetivamente em espaço central e reúne serviços e encaminhamentos da rede municipal de proteção social, saúde, documentação e empregabilidade

Próximo à população

O Posto de Atendimento ao Migrante (PAM) passa a funcionar efetivamente na Rodoviária de Unaí como uma porta de entrada para a rede de proteção do município. Vinculado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o serviço é voltado principalmente a pessoas migrantes (viajantes que estão em trânsito pela cidade e sem paradeiro) e pessoas em situação de rua, oferecendo acolhimento, escuta, orientação e encaminhamentos de acordo com as necessidades identificadas.

Na manhã desta quinta-feira (20/8), o secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Valdir Pereira da Silva (Valdmix) e a coordenadora do Creas, Regina Lopes, apresentaram o serviço a alguns parceiros que formam a rede de atendimento.

A unidade contará com uma assistente social e uma agente social, responsáveis pelo acolhimento e pela identificação das demandas apresentadas. A partir desse primeiro atendimento, o PAM poderá articular o acesso a diferentes serviços públicos e equipamentos da rede municipal.

A localização estratégica, no centro da cidade, é considerada um dos principais diferenciais do serviço. A proposta é facilitar o acesso da população aos atendimentos e evitar que pessoas em situação de vulnerabilidade precisem percorrer diferentes pontos da cidade em busca de assistência.

Rede de serviços

O PAM funcionará de maneira articulada com diversos setores. Entre os serviços que poderão ser acessados ou acionados a partir do posto estão o Cadastro Único (para acesso a programas sociais), o Sistema Nacional de Empregos – Sine (para intermediação de mão de obra)...

...unidades ou postos de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (saúde mental, álcool e outras drogas), Serviço de Atendimento Médico Especializado – Same (exames rápidos e tratamento de doenças infecciosas), Central de Regulação de Saúde (encaminhamento para exames e procedimentos), Hospital Municipal (assistência hospitalar), e Casa de Acolhida (abrigo temporário para migrantes).

Também estão previstas ações relacionadas à documentação civil, como solicitação de segunda via de documentos. A parceria com a Polícia Civil permitirá o encaminhamento para emissão de carteira de identidade de pessoas em situação de rua.

Apoio à documentação

A perda de documentos é uma situação recorrente entre pessoas que vivem nas ruas. Por isso, o atendimento do PAM também terá atenção especial à documentação civil, inclusive com apoio para recuperação de documentos e encaminhamento para emissão de novos registros.

O Sine estará integrado ao fluxo de atendimento, com divulgação de oportunidades de trabalho e apoio na elaboração de currículos. A iniciativa busca também criar condições para que pessoas atendidas possam reconstruir sua autonomia e retomar vínculos com o mercado de trabalho.

Outra ação prevista é uma força-tarefa do Cadastro Único para atualização dos registros das pessoas em situação de rua, facilitando o acesso a programas e benefícios sociais.

Segmento-alvo

Apesar do nome, o PAM não atenderá exclusivamente pessoas que chegam a Unaí vindas de outras cidades. O serviço também terá como público as pessoas em situação de rua que vivem no município.

De acordo com a coordenação do Creas, muitos migrantes permanecem temporariamente em Unaí, seguindo posteriormente para outros municípios, enquanto outros acabam permanecendo na cidade e podem chegar a uma situação de vulnerabilidade e falta de moradia.

Por isso, os dois públicos estarão contemplados no atendimento. O objetivo é identificar a situação de cada pessoa e encaminhá-la para o serviço mais adequado da rede.

Creas na retaguarda

O Creas continuará funcionando como retaguarda do PAM. As demandas identificadas pelos serviços da assistência social poderão ser direcionadas à equipe do posto, que também poderá realizar busca ativa quando necessário.

A estrutura permite, por exemplo, que uma demanda relacionada a uma pessoa encontrada em situação de rua seja encaminhada à equipe do PAM para avaliação e atendimento. A partir daí, serão definidos os encaminhamentos necessários, como acesso à Casa de Acolhida, serviços de saúde, Cadastro Único ou documentação.

Segundo a coordenadora do Creas, Regina Lopes da Silva, a situação de rua representa uma violação de direitos e exige uma atuação articulada da rede. O objetivo do serviço é justamente facilitar o acesso dessa população aos direitos e às políticas públicas disponíveis.

Banho Solidário

Entre os parceiros do trabalho está o Banho Solidário, realizado em conjunto com a Pastoral da Pessoa em Situação de Rua, da Igreja Católica.

Todas as quintas-feiras à noite, um ônibus permanece estacionado na região da Rodoviária para oferecer banho, troca de roupas e alimentação às pessoas em situação de rua. O momento também é utilizado para abordagem técnica, diálogo e identificação das necessidades de cada pessoa.

A iniciativa passa a contar também com o PAM como referência para os encaminhamentos aos serviços públicos da rede socioassistencial e de saúde.

Fluxos em aprimoramento

O fluxo geral de atendimento do PAM já está estruturado, mas alguns procedimentos específicos ainda estão em processo de aprimoramento e pactuação entre os serviços envolvidos.

Neste momento, o PAM não oferece passagens de ônibus para deslocamentos intermunicipais. Quando essa necessidade for identificada, cada situação será avaliada individualmente e, quando possível, serão buscadas alternativas e articulações junto à rede de atendimento.

A proposta é que o Posto de Atendimento ao Migrante seja mais do que um espaço de encaminhamento.

De acordo com o secretário Valdmix, “a unidade busca se consolidar como uma porta de entrada para a rede de proteção, oferecendo acolhimento, orientação e conexão com os serviços públicos necessários, com respeito, dignidade e o mínimo possível de burocracia”.

Secretário Valdmix apresenta o PAM e explica seu funcionamento aos parceiros

Secretário com a equipe técnica que atuará no PAM

Equipe técnica com parte dos parceiros da rede de assistência às pessoas em situação de rua

Sala na Rodoviária busca centralizar a prestação do serviço de acolhimento

Uma assistente social e uma agente social vão fazer o atendimento no PAM