Saúde promove audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do 2º quadrimestre

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Dado por dado. Número por número. Durante duas horas e meia seguidas (13h32 as 16h02), os coordenadores dos setores da Saúde Municipal (Fundo de Saúde, Vigilância Sanitária, Regulação em Saúde, Atenção Básica e Saúde da Família, Saúde Bucal, Planejamento Familiar, Serviço de Atendimento Médico Especializado – SAME, Vigilância Epidemiológica, Farmácia Básica, Centro de Controle de Zoonoses, Farmácia Hospitalar, Laboratório Municipal, Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Policlínica, Transporte Sanitário) apresentaram o relatório detalhado da gestão dos serviços públicos prestados de maio a agosto de 2022.


A audiência pública para exposição do relatório ocorreu na tarde dessa terça-feira (20/12), no plenário da Câmara Municipal. Contou com a presença de um vereador, Tião do Rodo, alguns servidores da Saúde, e praticamente sem população.


A secretária de Saúde, Denise de Oliveira, comandou a audiência pública, cuja execução é obrigatória pela legislação (Lei Complementar Federal 141/2012 que regulamentou a Emenda 29) e trata da transparência, visibilidade, fiscalização e controle popular da gestão do SUS, na sua seção Prestação de Contas.


O relatório (de prestação de contas) foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de números capturados nos bancos de dados do SUS, e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. O relatório aponta que, no período de maio a agosto de 2022, não foram realizadas auditorias.

 

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