Bolsa Família: famílias de alunos “não localizados” podem ter benefício bloqueado em agosto
- 18/06/2015 - 13:37
- Por Ricardo Ribas
A coordenação do Cadastro Único municipal, responsável pelo Programa Bolsa Família (PBF) em Unaí, está alertando as famílias para regularizar as informações cadastrais dos alunos que estão em situação de "não localizados". O status de "não localizado" está sendo detectado no acompanhamento das condicionalidades de educação, no Sistema Presença do MEC e no Cadastro Único do MDS. As famílias beneficiárias do PBF, cujos filhos estão nessa situação, devem regularizar o cadastro até julho, sob pena de o benefício ser bloqueado no mês de agosto.
De acordo com o Cadastro Único, famílias com registro de alunos "não localizados" estão recebendo os avisos nos extratos de pagamento do Bolsa Família. As mensagens expressas estão sendo veiculadas nos extratos entre os meses de abril e julho.
Os extratos das famílias em situação irregular trazem a seguinte mensagem: "Atenção – Está faltando informação da escola da criança ou jovem da sua família. Procure o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade. Leve a certidão de nascimento e a declaração de matrícula da criança ou jovem, e atualize seu cadastro. Para manter o benefício, você precisa informar a escola da criança ou do jovem da sua família".
Em Unaí, as famílias que estão recebendo a mensagem no extrato do PBF devem procurar o Cadastro Único Municipal, na Rua Alba Gonzaba, 1.131, próximo à garagem da Santa Izabel.
Para atualizar o cadastro, levar Certidão de Nascimento e Declaração de Matrícula Escolar das crianças e jovens, com idades entre 6 e 17 anos.
Descumprimento de condicionalidade
De acordo com o MDS, os bloqueios desta ação não são considerados repercussão por descumprimento de condicionalidade.
A repercussão ocorre quando o integrante da família é acompanhado na educação ou na saúde e não cumpre a condicionalidade – não está com as vacinas em dia ou não atinge a frequência escolar mínima exigida.
Na repercussão, o descumprimento fica registrado no histórico da família e ocorrem efeitos gradativos no benefício (advertência, bloqueio, suspensão ou cancelamento).
O bloqueio dessa ação não é por descumprimento de condicionalidade, mas para mobilizar a família a se apresentar para viabilizar o acompanhamento da condicionalidade da educação.
A sede do Cadastro Único fica na Rua Alba Gonzaga, 1.131, próximo à garagem da Santa Izabel
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