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Cadastro Único lança abertura dos trabalhos de condicionalidades 2014 do Bolsa Família

O Cadastro Único Municipal lançou, na sexta-feira (14/3), a abertura dos trabalhos de condicionalidades para o ano de 2014, nas áreas de saúde, educação e assistência social. Para receber os benefícios do Programa Bolsa Família, as famílias beneficiadas devem obedecer às condicionalidades estabelecidas pelo governo federal. O vice-prefeito Hermes Martins representou o gabinte no evento. 

Os compromissos das condicionalidades em saúde são o acompanhamento do calendário de vacinas, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, e o acompanhamento de gestantes e nutrizes.

O resultado desse acompanhamento é registrado no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família em dois períodos: 1) de janeiro a junho e 2) julho a dezembro.

A pesagem dos membros da família deve ser efetuada pelos agentes de saúde do bairro ou área rural onde a família reside. E as gestantes devem estar com o pré-natal em dia.

Em Unaí, o acompanhamento na área da saúde chega a 92,47% das famílias com crianças de até 7 anos de idade e gestantes. A média de cobertura nacional é de 73,12%.

Na área da educação, as condicionalidades referem-se à freqüência escolar de crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos. Entre 6 e 15 anos, a freqüência escolar mínima deve ser de 85%, e para os adolescentes de 16 e 17 anos, a freqüência escolar não pode ser menor que 75%.

O acompanhamento é realizado bimestralmente e o registro da freqüência escolar realizado por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (sistema presença) em cinco períodos durante o ano: 1) fevereiro e março; 2) abril e maio; 3) junho e julho; 4) agosto e setembro; 5) outubro e novembro.

O município acompanha 95,44% da freqüência escolar de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos integrantes do Programa Bolsa Família. A média nacional é de 85,84%.

De acordo com o coordenador de benefícios do Cadastro Único Municipal, Adão Ribeiro, apesar de o município estar acima da média no acompanhamento das condicionalidades em saúde e educação, "é necessário melhorar ainda mais a articulação entre o Cadastro Único e as Secretarias Municipais, para aumentar o número de famílias beneficiadas".

Benefícios variáveis gestantes e nutrizes

Além de ter benefícios específicos para famílias com crianças e jovens, em 2011 o Bolsa Família começou a pagar também benefícios para gestantes e nutrizes. Em janeiro de 2014, 87 famílias recebiam o Benefício Variável à Gestante (BVG) e 76 famílias recebiam o Benefício Variável Nutriz (BVN)no município.

No ano de 2013, a coordenação especial de Gestão de Benefícios Sociais, lançou o projeto "O Cadastro Vai até Você", que leva informações aos cidadãos unaienses por meio de fóruns populares, prestando informações sobre direitos e deveres na área social.

Para o cadastramento e o recadastramento do maior número de famílias do programa, o "Cadastro Vai até Você" leva cadastradores até as casas de difícil acesso, a pessoas com dificuldades de locomoção, até acampamentos e assentamentos da reforma agrária.

A média de atendimentos do cadastro único em 2013 foi de 466 atendimentos da zona rural, 3.300 atendimentos urbanos e 2.000 atendimentos-consulta por motivo de bloqueio do Bolsa Família.

A equipe do cadastro único está trabalhando para superar os índices em 2014. Com o resultado do IGDM (Índice de Gestão Descentralizada) – indicador que mostra a qualidade da gestão – , o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassa recursos financeiros para serem aplicados em atividades de gestão, acompanhamento de famílias, melhoria no atendimento, entre outros.

Com isso, este ano, o Bolsa Família adquiriu um Fiat Doblô de 6 lugares. O veículo servirá para transportar maior número de entrevistadores à zona rural, para agilizar o atendimento.

Cadastro Único 

Criado em julho de 2001, tem por objetivo retratar a situação socioeconômica da população dos municípios brasileiros.

Todos os municípios do país devem promover a inclusão no cadastro único das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Por meio do cadastro único, o governo consegue detectar essas famílias, para a aplicação de projetos sociais.

Um dos projetos de maior abrangência é o Bolsa Família, que extrai do cadastro único famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, para a garantia do benefício social da transferência de renda, sob determinadas condicionalidades.

Essa transferência é composta pelos seguintes tipos de benefícios: Básico, Variável, Variável Jovem, Variável Criança, Variável Gestante, Variável Nutriz e Brasil Carinhoso. Estes compõem a parcela mensal que o beneficiário recebe do programa.

Unaí possui atualmente 12.816 famílias registradas no cadastro único, das quais 4.117 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, correspondendo a 18,01% da população do município.


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Mesa de autoridades composta por representantes da Superintendência Regional de Ensino,
Conselho Municipal de Assistência Social, Câmara Municipal, Cadastro Único,
Caixa Econômica Federal, Programa de Agentes Comunitários de Saúde, 
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais

 
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Profissionais da Educação, da Assistência Social, estudantes de Serviço Social e servidores
públicos acompanharam as apresentações


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