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Audiência Pública: mais recursos para entidades e maior compartilhamento de redes de atendimento socioassistencial

A Audiência Pública promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) na tarde dessa quinta-feira (11/4) enfatizou pelo menos dois eixos de preocupação: a necessidade de aumento no repasse de subvenções sociais às entidades que prestam serviço de assistência social no município e a igual necessidade de compartilhamento e articulação das políticas públicas de assistência social, principalmente com o setor da saúde. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) foi parceira na realização da audiência pública.

Abrindo os trabalhos, membros do CMAS se apresentaram e relataram parte das ações do conselho. Depois, o secretário municipal Gilmar da Silva Lima (Semdesc) detalhou o funcionamento da rede de atendimento socioassistencial de Unaí, especialmente os trabalhos desenvolvidos pelo Creas, pelos Cras, pela Casa Lar e ainda os benefícios concedidos pelo Sistema de Assistência Social no município.

Um a um, representantes das cinco entidades que formam a rede privada de Atendimento da Política de Assistência Social em Unaí – Associação Mão Amiga, Apae, Associação Beneficente Natal Justino da Costa, Associação da Mulher Trabalhadora e Abrigo Frei Anselmo – mostraram suas atribuições, responsabilidades e trabalhos desenvolvidos. Essas entidades são as únicas no município inscritas no CMAS, ou seja, possuem comprovada folha de serviços prestados na área de assistência social.

Mais recursos

Após as apresentações, a audiência foi aberta para os debates. A primeira discussão partiu do próprio Abrigo Frei Anselmo. O representante da entidade relatou as dificuldades de manutenção do abrigo e os problemas enfrentados com a prestação de um serviço "de alta complexidade, em sistema integral e de longa permanência dos assistidos". Os recursos de subvenção até então foram considerados "investimento frágil do poder público".

A ampliação dos recursos de subvenção às entidades foi destacada como condição indispensável para a sobrevivência delas. Diante da cobrança, o secretário municipal Gilmar Lima explicou que faz parte da política da atual administração municipal aumentar os repasses de subvenção para todas as entidades inscritas no CMAS.

Ele acrescentou que o prefeito Delvito Alves está enviando à Câmara Municipal os projetos de lei com previsão do aumento dos repasses. Segundo Gilmar, a responsabilidade segue para os vereadores. Ele, porém, não vê problemas para aprovação dos projetos. "Assim como o prefeito, acreditamos que os vereadores também possuem grande sensibilidade social, e vão aprovar os projetos do Executivo". A medida, segundo o secretário, vai "mais que triplicar" os valores repassados, "o que poderá ser facilmente verificado", calcula, "na prestação de contas das entidades no ano que vem".

Prefeito e vice foram representados na audiência pública pelo secretário municipal de Gestão Participativa e Assuntos Distritais, Ernandes de Menezes Júnior.

Ações compartilhadas

Os participantes da audiência pública lamentaram a ausência de representantes do setor educacional e, principalmente, da saúde pública. Em dado momento, o representante da Defensoria Pública enfatizou a necessidade do compartilhamento de ações entre gestores das políticas de saúde e gestores da política de assistência social, para melhor construção de resultados.

Chegou-se à conclusão de que é preciso formar redes de atendimento articuladas e coesas, para o enfrentamento de problemas, como o uso de drogas, por exemplo. O membro da Defensoria Pública colocou-se à disposição para mediar o diálogo entre os gestores das políticas públicas, "antes que algumas demandas acabem se transformando em processos judiciais".

Informações das entidades

Conheça o material apresentado pelas entidades na Audiência Pública do CMAS.

Clique aqui e acesse o material da Semdesc; Aqui, os slides de apresentação do Abrigo Frei Anselmo; Aqui, Apae; clique aqui, para conhecer a Associação da Mulher Trabalhadora; Aqui, você fica conhecendo o trabalho da Associação Natal Justino da Costa (Casa de Passagem); e aqui Mão Amiga.

cmas 00001
Mesa de autoridades integrada por representantes do CMAS, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros,
Câmara Municipal, Defensoria Pública, Semdesc e gabinete do prefeito


cmas 00002
Antes de iniciar os trabalhos, apresentação dos conselheiros do CMAS

cmas 00003
Secretário Gilmar Lima (Desenvolvimento Social) detalhou o funcionamento da rede de
assistência social do municípo


cmas 00000
O auditório das Faculdades Inesc ficou lotado, principalmente de profissionais que atuam na rede
socioassistencial, estudantes do curso de Serviço Social e parentes de assistidos pela Apae



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