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Saúde - Relatório Anual de Gestão - Janeiro a Dezembro de 2015

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O presente Relatório Anual de Gestão consolida as informações constantes nos Relatórios Quadrimestrais de 2014, apresentados em audiências públicas na Câmara Municipal, conforme determinação da LC 141/2012. Este relatório foi elaborado a partir de normas técnicas e orientadoras do SUS, considerando todas as instâncias. O documento é embasado na portaria 3.176/GM/MS de 24 de dezembro de 2008, que aprova orientações acerca de sua elaboração e o descreve como instrumento básico de planejamento, de comprovação de execução do plano de saúde e subsídio para as ações fiscalizatórias e de controle.

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