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Covid-19 - Emergência em Saúde Pública no Município de Unaí - Decretos e Editais

download icon99 Decreto 5.522/2021 - 28/02/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Proíbe o comércio de bebida alcoólica por 21 dias / restringe o funcionamento do comércio aos finais de semana

download icon99 Decreto 5.518/2021 - 25/02/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Funcionamento de órgãos públicos

download icon99 Decreto 5.512/2021 - 19/02/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Disciplina funcionamento de estabelecimentos comerciais

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Decreto 5.504/2021 - 16/02/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Atividades do Agronegócio

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Decreto 5.495/2021 - 10/02/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19, visando a proteção da coletividade

 download icon99 Decreto 5.478/2021 - 01/02/2021

Dispõe sobre adoção de medidas emergenciais e prevenção de contágio à Covid-19. Trata do expediente no serviço público durante o período de carnaval, bem como proíbe eventos relacionados à festa mencionada.


 download icon99 Decreto 5.475/2021 - 28/01/2021

Altera dispositivo do Decreto 5.468/2021 / Dispõe sobre a suspensão do retorno às aulas no Município de Unaí, e dá outras providências

 download icon99 Protocolo Sanitário / Atividades escolares - 21/01/2021

Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais, no contexto da pandemia de Covid-19.

download icon99 Decreto 5.468/2021 - 21/01/2021

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino que especifica e dá outras providências.

download icon99 Decreto 5.467/2021 - 20/01/2021

Regulamenta funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias, açaiterias, realização de eventos públicos, etc.

download icon99 Decreto 5.446/2020 - 30/12/2020

Prorroga prazo do Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia da Covid-19

download icon99 Decreto 5.443/2020 - 21/12/2020

Festividades de fim de ano - Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições...

 download icon99 Decreto 5.437 - 09/12/2020

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio durante o período natalino

 download icon99 Decreto 5.427 - 28/10/2020

Define regras de visitação a cemitérios


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Decreto 5.424 - 19/10/2020

Define regras de utilização / Clubes recreativos

download icon99 Decreto Auxílio Lei Aldir Blanc - 25/09/2020

Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de beneficiários da lei federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que visa auxiliar financeiramente trabalhadores da Cultura durante o enfrentamento da pandemia COVID-19.


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Decreto 5.419/2020 - 24/09/2020

Atividades esportivas e físicas (zumba, capoeira, caratê) - Normatiza o sistema de self-service em restaurantes - Consumo de bebidas nos leiões e feiras - Realização de casamentos, batizados, aniversários - etc.


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Decreto 5.414/2020 - 04/09/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Consumo de produtos em feiras livres.


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Decreto 5.412/2020 - 02/09/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Clubes recreativos / retomada de atividades.


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Decreto 5.399/2020 - 06/08/2020

Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento ao Covid-19. 


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Decreto 5.385/2020 - 13/07/2020

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Unaí, em razão de necessidade de ações para preservar a saúde da população unaiense contra o Corona Vírus.

download icon99 Decreto 5.382/2020 - 02/07/2020

Altera dispositivos do decreto 5.377, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Moto-taxistas.


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Decreto 5.380/2020 - 30/06/2020

Altera dispositivos do decreto 5.377, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Funcionamento do comércio (hipermercados, supermercados, lanchonetes, quitandas, padarias, sorveterias, açaiterias e similares).


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Decreto 5.377/2020 - 24/06/2020

Assuntos: dias de funcionamento do comércio não essencial; obrigatoriedade do uso de máscaras; festas e eventos; moto-taxistas; igrejas; agências bancárias; lotéricas; etc.


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Decreto 5.372/2020 - 09/06/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / regulamenta uso de máscaras, distanciamento social, etc.

download icon99 Decreto 5.365/2020 - 30/05/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Atividades rurais


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Decreto 5.354/2020 - 25/05/2020

Dispõe sobre as normas para a oferta de Educação à distância / Sec. de Educação

download icon99 Decreto 5.353/2020 - 22/05/2020

Dispõe sobre a programação online da Romaria do Boqueirão


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Decreto 5.348/2020 - 21/05/2020

Altera decreto 5.320/2020, que dispõe sobre o cancelamento da Festa do Boqueirão 

download icon99 Decreto 5.346/2020 - 21/05/2020

Férias regulamentares de servidores da Saúde em período de Covid


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Decreto 5.344/2020 - 19/05/2020

Dispõe sobre funcionamento de velórios / Serviços funerários


download icon99 
Decreto 5.343/2020 - 12/05/2020

Dispõe sobre o funcionamento de eventos pecuários (leilões)


download icon99 
Decreto 5.341/2020 - 12/05/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Altera dispositivos do decreto 5.312/20 / Medidas sanitárias


download icon99 
Deliberação 004 - 05/05/2020

Dispõe sobre o cancelamento da festa Santo Antônio do Boqueirão

 
download icon99 Deliberação 003 - 04/05/2020

Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento ao Covid-19 / Contratação de fiscais de postura - prática de atividades aquáticas - suspensão de estágios curriculares

download icon99 Decreto 5.320/2020 - 30/04/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Cancelamento festa Boqueirão


download icon99 
Decreto 5.316/2020 - 28/04/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Medidas sanitárias

 

download icon99 Deliberação 002 - 24/04/2020

Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento ao Covid-19 / Igrejas, templos religiosos, clubes de serviços e similares, etc.


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Decreto 5.312/2020 - 15/04/2020

Dispõe sobre funcionamento de bancos, lotérias, supermercados, salões de beleza, academias, etc.

download icon99 Decreto 5.304/2020 - 02/04/2020

Cancela festa da Moagem e Carro de Boi, e dá outras providências.

download icon99 Decreto 5.310/2020 - 09/04/2020

Dispõe sobre o expediente na Prefeitura e autarquias.


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Decreto 5.305/2020 - 03/04/2020

Revoga artigo - Funcionamento do Serviço Público


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Edital de Chamamento Público 03/2020 - 03/04/2020

Recebimento de doações a serem utilizadas pelo município de Unaí para prevenção, controle e enfrentamento do Coronavírus.


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Decreto 5.303/2020 - 27/03/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Empresas de fornecimento e contratação de mão de obra...

 

download icon99 Decreto 5.302/2020 - 27/03/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Unidades de Ensino publicas e privadas.

 

download icon99 Decreto 5.301/2020 - 27/03/2020

Dispõe sobre o recebimento de doações para enfrentamento do COVID-19


download icon99 Decreto 5.299/2020 - 23/03/2020

Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade

download icon99 Deliberação 001 - 20/03/2020

Institui e reorganiza a rede se Serviços de Saúde de Unaí


download icon99 Decreto 5.298/2020 - 20/03/2020

Dispõe sobre medidas complementares... (fechamento comércio e outros)

 

download icon99 Decreto 5.295/2020 - 18/03/2020

Acrescenta Anexo Único ao decreto 5.293/2020


download icon99 Decreto 5.293/2020 - 16/03/2020

Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Unaí, em razão da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19 e institui Comitê Gestor de Contingenciamento sem Saúde do COVID-19 e institui medidas para enfretamento da emergência em saúde pública e dá outras providências.

 

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