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Emergência em Saúde Pública no Município de Unaí - Decretos e Editais

 

download icon99 Decreto 5.365/2020 - 30/05/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Atividades rurais


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Decreto 5.354/2020 - 25/05/2020

Dispõe sobre as normas para a oferta de Educação à distância / Sec. de Educação

download icon99 Decreto 5.353/2020 - 22/05/2020

Dispõe sobre a programação online da Romaria do Boqueirão


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Decreto 5.348/2020 - 21/05/2020

Altera decreto 5.320/2020, que dispõe sobre o cancelamento da Festa do Boqueirão 

download icon99 Decreto 5.346/2020 - 21/05/2020

Férias regulamentares de servidores da Saúde em período de Covid


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Decreto 5.344/2020 - 19/05/2020

Dispõe sobre funcionamento de velórios / Serviços funerários


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Decreto 5.343/2020 - 12/05/2020

Dispõe sobre o funcionamento de eventos pecuários (leilões)


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Decreto 5.341/2020 - 12/05/2020

Altera dispositivos do decreto 5.312/20 / Medidas sanitárias


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Deliberação 004 - 05/05/2020

Dispõe sobre o cancelamento da festa Santo Antônio do Boqueirão

 
download icon99 Deliberação 003 - 04/05/2020

Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento ao Covid-19

download icon99 Decreto 5.320/2020 - 30/04/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Cancelamento festa Boqueirão


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Decreto 5.316/2020 - 28/04/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Medidas sanitárias

 

download icon99 Deliberação 002 - 24/04/2020

Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento ao Covid-19


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Decreto 5.312/2020 - 15/04/2020

Dispõe sobre funcionamento de bancos, lotérias, supermercados, salões de beleza, academias...

download icon99 Decreto 5.304/2020 - 02/04/2020

Cancela festa da Moagem e Carro de Boi, e dá outras providências.

download icon99 Decreto 5.310/2020 - 09/04/2020

Dispõe sobre o expediente na Prefeitura e autarquias.


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Decreto 5.305/2020 - 03/04/2020

Revoga artigo - Funcionamento do Serviço Público


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Edital de Chamamento Público 03/2020 - 03/04/2020

Recebimento de doações a serem utilizadas pelo município de Unaí para prevenção, controle e enfrentamento do Coronavírus.


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Decreto 5.303/2020 - 27/03/2020

Acrescenta medidas de proteção à coletividade

 

download icon99 Decreto 5.302/2020 - 27/03/2020

Altera e acrescenta medidas de proteção à coletividade

 

download icon99 Decreto 5.301/2020 - 27/03/2020

Dispõe sobre o recebimento de doações para enfrentamento do COVID-19


download icon99 Decreto 5.299/2020 - 23/03/2020

Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade

download icon99 Deliberação 001 - 20/03/2020

Institui e reorganiza a rede se Serviços de Saúde de Unaí


download icon99 Decreto 5.298/2020 - 20/03/2020

Dispõe sobre medidas complementares... (fechamento comércio e outros)

 

download icon99 Decreto 5.295/2020 - 18/03/2020

Acrescenta Anexo Único ao decreto 5.293/2020


download icon99 Decreto 5.293/2020 - 16/03/2020

Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Unaí, em razão da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19 e institui Comitê Gestor de Contingenciamento sem Saúde do COVID-19 e institui medidas para enfretamento da emergência em saúde pública e dá outras providências.

 

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