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Sistema Municipal de Cultura

O Sistema Municipal de Cultura (SMC) integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e constitui o principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.

Com o SMC, Unaí passa a eleger representantes da sociedade civil a partir de fóruns setoriais para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural. Além disso, todos os equipamentos culturais públicos da cidade seguirão a política municipal de cultura e serão alcançados pelo Plano Municipal de Cultura, que será desenvolvido com ampla participação popular.

Neste espaço, você consegue acessar todas as informações sobre o SMC, desde a legislação que fundamenta o sistema, editais, atas de reuniões, deliberações, informações e detalhes sobre cada equipamento cultural público da cidade e muito mais.


Fundamentação Legal



21/10/2021 - Mapa Mental - Legislação do Setor Cultural de Unaí

29/10/2020 - Lei municipal nº 3.346/2020
Institui o Sistema Municipal de Cultura em Unaí

24/09/2021 - Lei municipal nº 3.408/2021
Permite a operacionalização do Sistema Municipal de Cultura em Unaí, revoga o antigo CMC

 

Editais, Regulamentos e Portarias



12/11/2021 - Extrato de Candidatos e Votantes
Fórum de Artesanato, Cultura Popular e Cultura afrobrasileira - Votação 12/11 - 19h

11/11/2021 - Extrato de Candidatos e Votantes
Fórum de Letras - Votação 11/11 - 19h

11/11/2021 - Comunicado
Divulga eleitos e convoca para apresentação de documentos

10/11/2021 - Extrato de Candidatos e Votantes

Fórum de Artes Cênicas - Votação 10/11 - 19h

09/11/2021 - Extrato de Candidatos e Votantes
Fórum de Música - Votação 09/11 - 19h

08/11/2021 - Extrato de Candidatos e Votantes
Fórum de Artes Visuais - Votação 08/11 - 19h

22/10/2021 - Edital Sectur nº 002/2021
Edital e regulamento da Assembleia de Composição do Conselho Municipal de Política Cultural

23/10/2021 a 12/11/2021 - Formulário de Inscrição para os Fóruns Setoriais [LINK DIRETO] 

22/10/2021 - Edital Sectur nº 002/2021 (versão digital)
Edital e regulamento em formato digital, com possibilidade de pesquisa utilizando Ctrl + F

 

Documentos da Comissão Eleitoral da Composição do CMPC



Ata 004/2021 - 09/11/2021

Ata 003/2021 - 08/11/2021


08/11/2021 - Comunicado
Dispõe sobre prorrogação de prazos e lista de candidatos e votantes.

Ata 001/2021 - 04/11/2021

Ata 002/2021 - 06/11/2021

22/10/2021 - Portaria 001/2021

Nomeia a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural

 

Representantes de Governo



QUEM PODE PARTICIPAR?
Os cidadãos com contrato de trabalho ativo com o Município de Unaí em regime efetivo, cedido, contratado ou comissionado, que tenham 18 anos de idade ou mais e que tenham sido indicados(as) pelo secretário responsável por sua unidade de lotação e ratificado em ato do Prefeito Municipal dentro dos prazos estabelecidos no regulamento da indicação.

 

Fórum Setorial de Artes Visuais



QUEM PODE PARTICIPAR?
Cidadãos maiores de 18 anos com atuação cultural em uma das seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo; Arte Digital; Artes Visuais; Audiovisual; Design; Moda.

 


Fórum Setorial de Música



QUEM PODE PARTICIPAR?
Cidadãos maiores de 18 anos com atuação cultural em uma das seguintes áreas: Cultura Hip Hop; Música Erudita; Música Popular.

 

Fórum Setorial de Artes Cênicas



QUEM PODE PARTICIPAR?
Cidadãos maiores de 18 anos com atuação cultural em uma das seguintes áreas: Circo; Dança; Teatro.

 

Fórum Setorial de Letras

 

QUEM PODE PARTICIPAR?
Cidadãos maiores de 18 anos com atuação cultural em uma das seguintes áreas: Arquivos; Bibliotecas; Literatura, livro e leitura.

 

Fórum Setorial de Artesanato, Culturas Populares e Cultura Afro-brasileira

 

QUEM PODE PARTICIPAR?
Cidadãos maiores de 18 anos com atuação cultural em uma das seguintes áreas: Artesanato; Capoeira; Cultura Alimentar; Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas Populares; Culturas Quilombolas; Expressões Artísticas Culturais Afro-brasileiras.

 

Conselho Municipal de Patrimônio Cultural



23/11/2021 - Ata com indicação de nomes ao CMPC


QUEM PODE PARTICIPAR?
Os conselheiros indicados pelo Plenário em reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, maiores de 18 anos, e com decisão ratificada em despacho do presidente do respectivo conselho.

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