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Portal Único da Operacionalização da Lei Aldir Blanc (lei federal nº 14.017/2020) em Unaí-MG

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Cadastro municipal de cultura, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, com objetivo de mapear os artistas, grupos, coletivos e entidades não governamentais que trabalhem com cultura, e qualquer fazedor de arte/cultura no município, sendo pessoa física ou jurídica, com o escopo de viabilizar o recebimento dos recursos oriundos das ações emergenciais federais da lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), durante o enfrentamento da pandemia COVID-19


Editais (Incisos II e III da Lei nº 14.017/2020)



28/10/2021 - Edital nº 003/2021
Premiação de pessoas físicas por mérito cultural

28/10/2021 - Edital nº 003/2021 - versão digital (pesquisa com Ctrl + F)
Premiação de pessoas físicas por mérito cultural

Formulário - Inscrição para Edital Sectur nº 003/2021 - CLIQUE AQUI

22/12/2020 - Extrato de Pagamentos
Beneficiários e Repasses com Recursos Federais da Lei nº 14.017/2020 em Unaí-MG

01/12/2020 - Edital 003/2020 - Resultado final após convocação

01/12/2020 - Edital 002/2020 - Resultado final após convocação

01/12/2020 - Edital 001/2020 - Resultado final após convocação

24/11/2020 - Comunicado de Prorrogação de Prazo Edital 02/2020
Prorrogação do prazo para assinatura dos termos de compromisso e entrega de certidões faltantes

23/11/2020 - RESULTADO FINAL EDITAIS 1, 2 E 3
Resultado Final dos editais 01, 02 e 03/2020 e convocação de selecionados com pendências

20/11/2020 - Resultado Final do Edital 03/2020

20/11/2020 - Comunicado de Prorrogação de Prazo de Resultado Final

17/11/2020 - Check-list de Documentação Editais 01, 02 e 03/2020

17/11/2020 - Lista Definitiva de Manifestações Aptas e Inaptas

17/11/2020 - Resultado de Recursos à Lista Preliminar dos Editais

13/11/2020 - Lista Preliminar
Manifestações de Interesse Aptas e Inaptas e Prazo de Interposição de Recursos


06/11/2020 - Resultado de Recursos à Abertura do Edital


Formulário - Manifestação de Interesse para Editais (EXPIRADO)

03/11/2020 - Errata 001/2020

04/11/2020 - Edital 1 - RETIFICADO

-- 04/11/2020 - Anexos ao Edital 1

04/11/2020 - Edital 2 - RETIFICADO

-- 04/11/2020 - Anexos ao Edital 2

29/10/2020 - Edital 1 - Espaços Culturais - Inciso 2 Lei Aldir Blanc

-- Anexos ao Edital 1

29/10/2020 - Edital 2 - Associações MEI e Coletivos Culturais - Inciso 3 Lei Aldir Blanc

-- Anexos ao Edital 2

29/10/2020 - Edital 3 - Premiação Pessoas Físicas - Inciso 3 Lei Aldir Blanc

-- Anexos ao Edital 3

 

Contrapartidas e Prestação de Contas



19/08/2021 - Comunicado de Prorrogação de Prazos - Editais 01 e 02/2020
Comunicado sobre prazo final para execução de contrapartidas

19/08/2021 - Extrato de Execução de Contrapartidas [ATUALIZADO]
Contrapartidas a realizar e já realizadas, inclusive parecer da Comissão

29/06/2021 - Prestação de Contas - Cinemas Henkes Ribeiro Unaí

29/06/2021 - Prestação de Contas - Lucas de Almeida Caxito

29/06/2021 - Prestação de Contas - Sinval e Sabino Promoções e Eventos

31/03/2021 - Comunicado de Prorrogação de Prazos - Edital 01/2020
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

31/03/2021 - Comunicado de Prorrogação de Prazos - Edital 02/2020
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

31/03/2021 - [Prestação de Contas] ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA-ME
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

31/03/2021 - [Prestação de Contas] AFONSO ALMEIDA VIDEOCOMUNICAÇÃO LTDA
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

31/03/2021 - [Prestação de Contas] JULIANA CAMPOS VIEIRA-ME
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

31/03/2021 - Extrato de Execução de Contrapartidas [DESATUALIZADO]
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

30/03/2021 - Extrato de Prestação de Contas
Posição atualizada da entrega e aprovação das prestações de contas

Acervo das Contrapartidas Apresentadas

03/02/2021 - Orientação Técnica 02/2021 - Edital 02/2020
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

03/02/2021 - Orientação Técnica 01/2021 - Edital 01/2020
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas

 

Cadastro Municipal de Cultura


17/11/2020 - Homologação de Cadastro Municipal de Cultura
Versão complementar e atualizada do Cadastro Municipal de Cultura

08/10/2020 - Homologação - Aprovados

Lista definitiva de cadastros homologados

08/10/2020 - Homologação / excluídos e recursos
Lista definitiva de cadastros excluídos e respostas aos recursos interpostos

02/10/2020 - Lista preliminar - 02/10/2020
Lista preliminar de cadastros excluídos, homologados e prazo de interposição de recursos


Formulário de cadastro 16/09/2020 até 23/09/2020 (expirado)

 

Tramitação Legal no município de Unaí/MG



28/10/2021 - Lei 3.416/2021
Altera dispositivos da Lei municipal nº 3.347/2020 e reprograma orçamento

Encaminhamento do PL à Câmara Municipal para uso do saldo remanescente

18/12/2020 - Plano de Ação Atualizado após Remanejamento
Plano de ação para aplicação de recursos na Cultura local após remanejamento cf. atas 20 e 22/2020

06/11/2020 - Painel de Operacionalização dos Recursos (Lei Aldir Blanc) em Unaí

29/10/2020 - Lei 3347/2020
Programa Emergencial de Fomento à Cultura em Unaí

08/10/2020 - Plano de Ação

Plano de ação para aplicação de recursos na Cultura local

 

Documentos da Comissão de Seleção e Avaliação Beneficiários Lei 14.017/20


Fundamentação Legal e Notas Técnicas

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