Saúde presta contas à população em audiência pública na quarta, 3 de abril

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) promove audiência pública no auditório da Câmara Municipal, quarta-feira, 3 de abril, a partir das 13h30, para apresentação dos resultados do setor de Saúde em 2018. Será exibida a movimentação de dinheiro que entrou e saiu dos cofres para a saúde no ano passado, bem como demonstrados os números dos serviços no período. Além da secretária municipal de Saúde, Denise de Oliveira, coordenadores dos diversos departamentos (Hospital Municipal, Atenção Básica, Epidemiologia, Policlínica, Same, Farmácia Básica, Caps, Fundo Municipal de Saúde) estarão presentes, para falar do serviço prestado, tirar dúvidas e responder a questionamentos da população. Os vereadores estão sendo muito aguardados na audiência pública, não só para debater os últimos números da saúde municipal, como também para ouvir os anseios dos gestores para aplicação de emendas parlamentares no orçamento público.

 

As emendas parlamentares podem beneficiar principalmente o Hospital Municipal (HMU), principal fonte de gastos do setor. O valor de emendas parlamentares para o HMU, em 2019, pode chegar aos R$ 3 milhões, caso sejam inseridas no orçamento. Para isso, é necessário sensibilizar vereadores, deputados federais, deputados estaduais e senadores, especialmente os que tiveram votos na cidade. Prefeitura, Câmara Municipal e população precisam fazer parte desse esforço de sensibilização dos parlamentares.

 

Gasto municipal

 

Em 2018, Unaí gastou R$ 67,9 milhões com a saúde pública municipal. Desse total, R$ 49 milhões saíram dos cofres da Prefeitura. Com recursos próprios, os gastos do município consumiram 30,28% do orçamento municipal somente com a saúde, ao passo que a Constituição federal estabelece em 15% o limite mínimo de gastos com o setor. A estimativa de gasto per capita (despesa total dividida pela população) em 2018 foi de R$ 801, valor de gasto por pessoa muito aquém do estabelecido pela Organização Mundial da Saúde.

 

Para fazer face às despesas da saúde municipal em 2018, os repasses de dinheiro federal e estadual foram irrisórios: a União (governo federal) aportou R$ 17,3 milhões e o Estado (governo de Minas) encaminhou apenas R$ 2,3 milhões. O grosso da responsabilidade de manter financeiramente a saúde municipal ficou mesmo foi com o município.

 

As despesas mais expressivas do setor no ano foram com a folha de pessoal, que chegou a 69% do orçamento da saúde. Outra fonte de gastos significativos foi o Hospital Municipal (na rubrica Média e Alta Complexidade), que consumiu R$ 37,2 milhões. No mesmo período, os gastos com Atenção Básica de Saúde atingiram R$ 13,9 milhões. Esse segmento, a Atenção Básica, teoricamente deveria representar a maior despesa do município com saúde, para obedecer a dispositivo Constitucional que estabelece as atribuições dos entes federativos na manutenção do sistema de saúde pública.

 

Gestão plena

 

Desde o ano passado, o município assumiu a gestão plena da saúde, ou a gestão dos prestadores de serviço. Com isso, os recursos vêm diretamente do Governo Federal para o município, sem a intermediação do Governo de Minas.

 

De acordo com o coordenador do Fundo Municipal de Saúde, Rony Von dos Reis de Camargos, "Unaí recebeu mais recursos, mas em compensação as despesas aumentaram consideravelmente".

 

Ele explica que, entre outras atribuições, o município assumiu mais responsabilidades, como o pagamento, o controle e a fiscalização de entidades que prestam serviço de diagnóstico por imagens (CDI), de hemodiálise (Ambar) e de reabilitação (Apae).

 

Emendas parlamentares

 

"A Saúde precisa do ingresso de mais verbas do Estado e da União no Hospital Municipal. E nisso vamos necessitar dos vereadores e da população", diz Rony Von. Essas emendas podem chegar ao valor total de R$ 3 milhões para aplicação no HMU. Para isso, vereadores, deputados e senadores devem ser acionados e sensibilizados a contribuir. A população é importante ferramenta de pressão, ao fazer contato com parlamentares, não só vereadores, mas deputados e senadores, especialmente os que receberam voto em Unaí.

 

O coordenador do Fundo de Saúde afirma que o município está preparado para orientar os assessores de parlamentares para viabilizar tecnicamente os projetos, com vistas às emendas ao orçamento. Isso, porque segundo ele, muitos são "novatos" e ainda não sabem trabalhar com as metodologias de apresentação. "Na Câmara Municipal, vamos pedir bastante atenção para as emendas (impositivas ao orçamento), porque precisam estar de acordo com a política nacional de saúde, para não carregarem vício de inviabilidade técnica".

 

Na opinião do coordenador do Fundo Municipal de Saúde, "Unaí precisa se mobilizar melhor para correr atrás desses recursos, com cada cidadão fazendo sua parte na busca pelo apoio dos parlamentares. Ele cita Paracatu e Patrocínio como cidades que têm se articulado muito melhor que Unaí na busca (e aquisição) desses recursos nos governos do Estado e da União.

 

Como não é prática comum os vereadores participarem da audiência pública de prestação de contas da Saúde, há expectativa de que neste ano seja diferente. Se for impossível a totalidade das presenças, a expectativa é pelo comparecimento aos menos dos  vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

 

Terceirização

 

A contratação da RCS para gestão dos serviços médicos reduziu custos na saúde municipal e vem melhorando a quantidade e a qualidade do atendimento na prestação do serviço.

 

A terceirização dos serviços chegou também ao setor de limpeza do Hospital Municipal. De acordo com o coordenador do Fundo de Saúde, foi sensível a melhoria na qualidade do serviço prestado. A limpeza do HMU implica, inclusive, a higienização dos blocos cirúrgicos.

 

A sensação de melhoria na qualidade da prestação do serviço abre caminho para que outros setores sejam terceirizados no HMU, como a cozinha e a lavanderia.

 

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