Força-Tarefa de Combate à Dengue terá parceria ativa do Ministério Público

Entre 5 e 20 de março, a Prefeitura de Unaí fará mais uma grande operação de limpeza na cidade, objetivando eliminar focos e potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue. Para isso, a Administração Municipal criou uma força-tarefa que envolverá 150 servidores (e máquinas) provenientes de várias Secretarias Municipais. A novidade deste ano é a participação ativa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais lado a lado com a Prefeitura, para dar apoio às ações do município. A revelação foi feita publicamente (à imprensa), na manhã desta quarta (28/2), pela promotora de Justiça Carolina Frare Lameirinha.

 

O último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegipty (LIRAa), feito em janeiro de 2018, apontou Unaí como área com alto risco de epidemia para a dengue. O índice de infestação larvária preconizado pelo Ministério da Saúde deve estar abaixo de 1%. Em alguns bairros (Novo Horizonte, Canaã, Iuna, Cidade Nova), o índice ultrapassou os 10%. Porém, a ameaça envolve toda a cidade, cuja média dos bairros superou os 8,4% no índice de infestação.

 

O que é pior, segundo a coordenadora de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, Adriane Araújo, é que o LIRAa foi feito logo após a Prefeitura realizar um mutirão de limpeza que durou três meses (de setembro a dezembro de 2017), percorrendo casa por casa, rua por rua, bairro por bairro de Unaí. "É uma situação preocupante e grave", constata Adriane, ao justificar que "sem a ajuda da população, é impossível a Prefeitura conseguir combater a dengue".

 

Diante desse quadro "preocupante e grave", a Prefeitura acionou a Promotoria de Saúde do Ministério Público, cuja titular comprometeu-se a acompanhar as ações desencadeadas pelo município, para reverter esse quadro indicativo de epidemia.

 

De acordo com a promotora Carolina Lameirinha, o Ministério Público vai agir nos casos em que o dono do imóvel ou morador se recusar (sem justificativa) a abrir sua residência ou estabelecimento comercial para o município fazer seu trabalho. O MP agirá, também, no caso de as pessoas se negarem a seguir orientações repassadas pelo município, quanto ao adequado manejo dos objetos que acumulam água.

 

A identificação das pessoas ou dos estabelecimentos comerciais que não se adequarem às medidas de limpeza que visam à saúde coletiva será encaminhada ao Ministério Público. A Promotoria de Justiça convocará o "faltoso" a ir até o Fórum, a fim de assinar com o MP um Termo de Ajustamento de Conduta. Caso o TAC não seja assinado ou cumprido, a Promotoria de Saúde acionará o cidadão na Justiça, com a finalidade de forçá-lo a se adequar às medidas sanitárias preconizadas.

 

"É importante que a população se conscientize de que o município fará sua parte, e todos precisam ajudar, sendo parceiros e conscientes de seus deveres. E, nesse ponto, o Ministério Público estará ao lado do município, para assegurar o sucesso do mutirão que será feito em março", afirmou a promotora.

 

Carolina Lameirinha ressaltou que a ação do Ministério Público não é contrária à população, mas tem a finalidade de evitar uma epidemia de dengue. "Essa atuação visa resguardar o interesse da população unaiense. Tenho certeza de que as pessoas não querem ver seus familiares enfrentando essa doença que, infelizmente, pode levar a óbito".

 

A Força-Tarefa de Combate à Dengue da PMU começa a atuar na segunda-feira, 5 de março. A Prefeitura considera a população como parceira fundamental na ação, ajudando a eliminar objetos que acumulem água e limpando locais que podem tornar-se criadouro do mosquito. Mais do que combater o Aedes aegypti, a ideia é não deixá-lo nascer. Bom lembrar que, além da dengue, ele transmite a febre chicungunya, o zika vírus e a febre amarela urbana. 

 

O mês de maio é o mais agudo para registro de casos de pessoas contaminadas por dengue em Unaí. Portanto, ainda há tempo de agir e evitar um quadro de epidemia na cidade.

 

 mpdeng 0002
Promotora de Justiça Carolinha Lameirinha explica que Prefeitura e Ministério Público adotam
medidas para resguardar a saúde coletiva


mpdeng 0001
Carolina Lameirinha acerta detalhes com Adriane Araújo, coordenadora de Epidemiologia da
Secretaria Municipal de Saúde