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Unaí provoca reunião da Regional de Saúde e cobra soluções emergenciais para distorções no setor

Os graves problemas que Unaí está enfrentando por ser sede da microrregional de saúde e polo regional de atendimento estão gerando dificuldades recorrentes e crescentes no Hospital Municipal e no Pronto-Socorro da cidade. Para discutir os gargalos e construir soluções para o enfrentamento dessas dificuldades, provenientes em grande parte dos atendimentos feitos a pacientes de outros municípios da região, foi convocada uma reunião de emergência das Câmaras Técnicas de Gestão da Saúde. O evento ocorreu, na manhã dessa quarta-feira (21/6), na sede da Gerência Regional de Saúde (GRS), órgão que representa a Secretaria de Estado de Saúde.

 

Participaram a secretária municipal de Saúde de Unaí, Denise de Oliveira, a diretora administrativa do Hospital Municipal de Unaí (HMU), Sibelle Lourenço de Brito, o diretor da GRS, Luiz Araújo Ferreira, e representantes de Paracatu, Buritis e Bonfinópolis. Foram convidados os gestores dos 12 municípios que compõem a regional de saúde.

 

O fio condutor da reunião foi a constatação de que o Hospital Municipal e o Pronto-Socorro de Unaí estão trabalhando superlotados, porque estão recebendo (dos outros municípios) pacientes encaminhados de forma indiscriminada para Unaí. "Casos que poderiam ser resolvidos no município de origem do paciente estão sendo mandados para cá", reclamou a secretária Denise de Oliveira, ao observar que o HMU não possui capacidade instalada para receber tanta demanda.


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A gestora da saúde unaiense lembra que o Hospital Municipal foi construído há cerca de 20 anos para receber a população de Unaí da época. Ao longo dos anos, Unaí tornou-se sede da microrregião da saúde, a demanda por atendimentos se multiplicou muitas vezes, e a estrutura do HMU continuou "inalterada". Para piorar, o Pronto-Socorro, o PA, ainda é mais antigo e obsoleto que o HMU.

 

Além de não ter capacidade instalada para atendimento da demanda que cresce dia após dia, Unaí está atendendo muito além do que foi pactuado com os municípios vizinhos. Do Plano de Pactuação Integrada firmado com a regional, Unaí se compromete a atender a saúde secundária (procedimentos hospitalares e consultas especializadas – Policlínica, Same e Caps).

 

O que se observa, no entanto, é que Unaí está recebendo os gargalos provenientes também da atenção primária (consultas em posto de saúde e procedimentos simples), obrigação de cada município, mas que não cumprem adequadamente. O resultado deságua em Unaí. Já na atenção terciária, que compreende a alta complexidade, como cirurgias complexas e presença de UTIs, o hospital referência para o Noroeste de Minas é o regional de Patos de Minas, que recebe incentivos do Governo do Estado para funcionar como hospital regional e fazer o atendimento de alta complexidade. Porém, como também possui demanda interna crescente, muitas vezes o hospital de Patos, que deveria ser regional e sede de macrorregião de saúde, funciona como hospital municipal para acudir o pessoal da cidade e entorno.

 

A secretária Denise explica o que considera um dos grandes gargalos da saúde local. "Os municípios mandam pacientes da alta complexidade para Unaí. Quando o caso é mais grave e envolve alta complexidade, Unaí manda para o Hospital Regional de Patos de Minas, que é referência para a região. Quando o hospital de Patos não recebe esse paciente, ele volta para Unaí e fica aguardando. Enquanto não surge vaga no hospital de Patos de Minas, o paciente, que é de outro município, fica no hospital de Unaí ocupando leito e superlotando a estrutura".

 

Desgaste financeiro e administrativo

 

Segundo a gestora unaiense, essa realidade precisa ser mudada com urgência, porque o sistema municipal de saúde unaiense vivencia graves crises de desgaste financeiro e administrativo. Financeiro, porque somente em 2016, Unaí investiu R$ 60 milhões no setor de saúde: 80% desses recursos do próprio município, 13% da União e 7% do Estado de Minas Gerais.

 

Somente no 1º quadrimestre de 2017, Unaí investiu R$ 13,8 milhões no setor de saúde: 80% de recursos próprios do município, 14% de repasses da União e 6% de repasses do Estado de Minas Gerais.

 

No aspecto do desgaste administrativo, surgem as pressões e cobranças por eficiência e eficácia no atendimento público. Além do fluxo de unaienses que demanda os serviços de saúde pública, o município ainda lida, diariamente, com a chegada de vários pacientes "de fora". Unaí arca com o ônus das distorções na saúde regional. A superlotação do serviço público de saúde rende críticas e pressões, sobre as quais a Administração Municipal precisa dar respostas rápidas e satisfatórias aos usuários do sistema.

 

Resultados da reunião

 

Como Unaí não pode rejeitar o atendimento de pacientes dos municípios pactuados, por ter aceitado ser sede da microrregional de saúde e polo de atendimento, as soluções precisam ser encontradas dentro do quadro do Programa de Pactuação Integrada (PPI). De acordo com a secretária Denise, o PPI é bom para a região, mas ruim para Unaí, pois onera o município.

 

A Gerência Regional de Saúde quer marcar uma reunião na sede da Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, em busca de soluções. A ideia é que prefeitos e gestores de saúde dos 12 municípios da microrregião estejam presentes.

 

Unaí reivindica investimento financeiro do Estado no Hospital Municipal e uma nova estrutura para o Pronto-socorro Municipal, para garantir um mínimo de conforto para os usuários. Para isso, Unaí precisa ter condições de equipar os espaços e garantir a manutenção do custeio do setor. "Unaí já não aguenta pagar, sozinho, mais de R$ 60 milhões somente para a saúde", desabafa a secretária.

 

Em caso de não conseguir a ajuda financeira necessária, alternativas estão sendo construídas, como redirecionar os pacientes, ou seja, fazer uma divisão no atendimento regionalizado.

 

Que acontece hoje? Chapada Gaúcha possui uma estrutura hospitalar praticamente parada, ociosa. Buritis possui um hospital particular conveniado com o SUS, mas que não consegue segurar os pacientes lá. Arinos possui um hospital (fundação) com leitos bloqueados. A Vigilância Sanitária Estadual inspeciou as unidades de Chapada Gaúcha e Arinos e não liberou o funcionamento, em razão de inadequações. Acertou-se um esforço conjunto, a fim de que os hospitais se adequem o mais rapidamente possível. "Se esses três municípios atenderem a demanda deles, desafoga o Hospital Municipal de Unaí", afirma Denise.

 

A situação em Paracatu também é mais tranquila que a de Unaí. Paracatu recebe recursos do Pro-Hosp, incentivo que o Estado oferece para o município prestar a atenção hospitalar, porém Paracatu só atende os pacientes do município, não atende os de fora. "Paracatu não tem nada pactuado. Toma conta de seus pacientes e ponto, não ajuda no atendimento dos vizinhos", reclama a gestora unaiense.

 

Fruto de negociações, decidiu-se que Paracatu ficará com os procedimentos de partos e com os atendimentos de ginecologia e obstetrícia dos municípios de Riachinho, Bonfinópolis, Dom Bosco e Natalândia. Essa medida objetiva desafogar os atendimentos em Unaí.

 

Ficou decidido também que a GRS, juntamente com o médico (diretor clínico) do HMU Unaí, vão elaborar um Protocolo de Encaminhamento de Pacientes. Com isso, Unaí só receberá pacientes de outros municípios que estiverem dentro desse protocolo. Com o protocolo em mãos, o Hospital Municipal de Unaí poderá decidir se atende ou não pacientes que deveriam estar sob responsabilidade dos municípios de origem e que, em caso de estarem fora da pactuação ou irregular, oneram o sistema público unaiense.

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