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Autoridades policiais e do Ministério Público prometem “endurecer” nas ações contra luaus e eventos clandestinos

Representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público e da Fiscalização da Prefeitura de Unaí reuniram-se na manhã desta quarta (2/6), para anunciar à população que vão intensificar as operações de fiscalização e repressão às aglomerações que estão ocorrendo em Unaí, especialmente nas madrugadas dos finais de semana. Luaus, eventos em praças públicas, em chácaras e na zona rural serão alvos de "fortes" operações policiais, que podem resultar inclusive em prisões. O anúncio foi feito em entrevista coletiva convocada pela Polícia Militar para que as autoridades demonstrassem alinhamento operacional, convergência de propósitos, integração institucional e disposição legal para o desencadeamento das ações. Tudo em nome da saúde pública, da repressão ao crime e da proteção da população contra o coronavírus.
"Nós deixamos consignado aqui que a fiscalização será mais intensa", afirmou o comandante do 28º Batalhão da PM, tenente-coronel Braga, acrescentado que a Polícia Militar adotará novas estratégias que possibilitarão maior efetividade na repressão a eventos irregulares. Segundo ele, a PM investirá mais em trabalho de inteligência, identificando pessoas e veículos que estão tomando parte em eventos clandestinos ou aglomerações.


Para o delegado regional da Polícia Civil, João Henrique Furtado, as medidas preventivas e repressivas serão intensificas a partir deste próximo fim de semana, para que sejam responsabilizadas as pessoas que estão colocando em risco a saúde pública e a vida de outros. "Estamos emitindo um alerta. As pessoas que ousarem descumprir os decretos municipais serão punidas".


O delegado ressalta que participantes de eventos clandestinos de aglomeração durante essa pandemia incorrem em transgressão de artigo do Código Penal e de violação de medidas sanitárias constantes nos decretos municipais. Nos luaus, serão investigados também consumo de drogas, embriaguez ao volante e perturbação do sossego público. Ele advertiu que "se algum participante dessas aglomerações estiver doente de covid, contaminar outras pessoas, e estas virem a desenvolver a doença em sua forma mais grave, e até morrer, o causador do contágio poderá ser responsabilizado por lesão corporal e até homicídio".


PRISÃO DOS ORGANIZADORES


Dizendo-se bastante satisfeito com a integração dos órgãos e, a partir de agora, com uma fiscalização mais efetiva, o representante do Ministério Público, promotor de Justiça Júlio César de Oliveira observou que as abordagens serão mais efetivas, a fim de que "sejam postas no devido lugar" as pessoas que colocam a saúde coletiva em risco e se entendem acima da lei. "O Ministério Público vem acompanhando os desdobramentos da pandemia por meio de suas quatro promotorias", alerta.


Ele afirmou que o Ministério Público tem acompanhado as ações da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Fiscalização da Prefeitura e está buscando identificar os organizadores de eventos clandestinos, para que sejam responsabilizados tanto do ponto de vista criminal quanto cível. "Buscaremos tanto a prisão dos organizadores, quanto a responsabilização por danos coletivos ou materiais".
Outra medida, adiantou o promotor, é a identificação dos participantes das aglomerações, notadamente daqueles que já possuam condenações criminais ou estejam no gozo de liberdades provisórias. "Assim que recebermos a comunicação das forças policias sobre as pessoas que estão participando desses eventos, que tenham restrições legais, vamos pleitear no Judiciário a revogação das medidas de liberdade e a decretação da prisão dessas pessoas", advertiu.


ADOLESCENTES


Já é sabido também da participação de adolescentes em luaus e eventos de aglomeração, onde se consomem bebida alcoólica, drogas ilícitas e já ocorreu até homicídio. Quando adolescentes forem identificados nos locais, a dor de cabeça ficará para os pais ou responsáveis, conforme alerta do promotor de Justiça: "alinhamos com a Polícia Militar e com o Conselho Tutelar que seja feita imediatamente a comunicação com o Ministério Público, para que providências sejam adotadas contra os pais ou responsáveis".


CONSCIENTIZAÇÃO


As autoridades presentes afirmaram que gostariam muito de contar com a colaboração e a compreensão da população unaiense, especialmente os jovens, para evitar sejam tomadas medidas mais duras. Segundo eles, a repressão, a prisão deveriam ser o último recurso se a população seguisse as normas e obedecesse às medidas que evitam a propagação da covid, doença que transtorna o sistema de saúde e provoca sequelas e mortes.


O diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Unaí, Ronald de Paiva, pede mais uma vez – vem fazendo isso desde o início da pandemia – que a população ajude o poder público e não dificulte ainda mais o "trabalho árduo" que fiscais e policias estão sendo obrigados a enfrentar para conter as aglomerações.


"Ainda estamos passando por um momento difícil, podendo haver aumento nos casos (de covid), de surgir uma nova onda (de contaminações). A população não aguenta mais. Se cada um não fizer sua parte (para ajudar o coletivo), não vamos conseguir", lamenta Ronald. Ele encareceu à população que evite festas, eventos, aglomerações desnecessárias e, solicitou particularmente aos pais ou responsáveis que aconselhem seus filhos, procurem saber por onde andam quando pegam o carro. "Sempre trabalhamos primeiramente na orientação, na conscientização. Se não der, as operações serão apertadas. Muitos serão conduzidos, alguns até presos", garante.


Ao sintetizar as ações e operações que serão desencadeadas a partir deste fim de semana, o promotor Júlio César afirmou que a pandemia só poderá ser controlada se houver engajamento e comprometimento de toda a população. Para os que insistirem em transgredir as leis ou violar os decretos, mais dia ou menos dia poderão se tornar alvo das ações ou operações, justificadas assim pelo promotor de Justiça: "Para não precisarmos penalizar o comércio local, não penalizar as crianças e adolescentes sem aulas, enfim, as medidas são necessárias".

 

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