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Calçadas/passeios devem estar limpos e desimpedidos; Antes de construir calçada, cidadão deve procurar orientação na Prefeitura

Proprietários de imóveis em Unaí devem construir passeios (ou calçadas) em frente suas casas e mantê-los limpos e desimpedidos. Embora sejam construídos pelo morador, são de uso da coletividade, portanto, públicos. Nada de material de construção, de mato, de entulho, de buracos atrapalhando a acessibilidade de pedestres. Os passeios devem ser construídos de modo uniforme e com rampas para facilitar a passagem de carrinhos de bebê, de cadeiras de rodas, de pessoas com muletas ou portadores de mobilidade reduzida, como idosos ou pessoa com deficiência visual. Antes de construir o passeio, corretamente, o cidadão pode buscar informações na Prefeitura.

 

Construir o passeio, consertar alguma parte quebrada, capinar e varrer o passeio e as sarjetas estão entre as obrigações que o cidadão precisa observar para ajudar no zelo da cidade. "Quando o morador não cuida do próprio passeio, por exemplo limpando e capinando o local, acaba sobrando para a Prefeitura. E isso tem custo. Toma tempo de trabalho, que podia estar sendo usado para outros serviços, e é dinheiro da população", reclama o secretário municipal Durval Mendonça (Obras e Serviços Urbanos).

 

Para o secretário, se cada um fizer sua parte, fica mais fácil para o município concentrar esforços em outras atividades. "É chato uma pessoa que mora no Centro, por exemplo, ficar pagando pelos serviços que a Prefeitura é obrigada a fazer num passeio no Divineia, no Jardim ou no Primavera", salienta. Segundo ele, os passeios da cidade devem ser mantidos em condição de uso e com acessibilidade garantida às várias categorias de pedestres. "Se na rua já tem sarjeta e meio-fio, tem de ter passeio. E construir, consertar, arrancar mato, zelar pelo passeio é obrigação do morador".

 

PROBLEMA DOS MEIOS-FIOS

 

Durval Mendonça reconhece que a cidade possui ruas que foram asfaltadas, mas que estão sem meio-fio e sarjeta. A instalação dos meios-fios acabou virando um desafio da Prefeitura, pois as empresas que ganharam a licitação e foram contratadas para fazer o serviço "não deram conta de entregar". E lá se vão dois anos, emperrados pela burocracia (que prevê prazos) e pela falta de aptidão ou responsabilidade das empresas contratadas.

 

Será aberto um novo processo de licitação, o terceiro em dois anos, para contratar uma nova empresa para fazer o serviço. Enquanto isso não ocorre, quem mora em rua sem meio-fio e sarjeta, segundo Durval, pode arrancar o mato na frente de sua casa e manter o local limpo. "Sem mato, sem entulho, desimpedido", para garantir o acesso do passante.

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO É DENTRO DO TERRENO

 

O material de construção deve ser mantido dentro do terreno onde está sendo feita a obra. Nada de terra, areia, brita, tijolos ou telhas nas calçadas ou na rua. Entulho e restos de reforma ou demolição jogados na calçada, nem pensar. Quando depara com a situação, a fiscalização da Prefeitura deve notificar a irregularidade, dar prazos para normalização e, em caso de resistência na retirada do material, aplicar multa.

 

Notificado também pode ser o morador que deixa o passeio cheio de mato, quebrado, sem condição de uso. Bom ter sempre em mente: "o passeio é um bem público de uso coletivo, construído e zelado pelo morador, pois está em frente seu imóvel, mas de uso da coletividade".

 

ANTES DE CONSTRUIR O PASSEIO

 

O correto é que o cidadão procure a Prefeitura e pegue as orientações sobre como deve ser a construção. Há normas para isso. Inclusive construir com vistas à garantia da acessibilidade, que é lei. É normatizada até a inclinação da rampa, que deve ser construída nas calçadas, para facilitar o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

 

Na prática, porém, a coisa não funciona assim. O cidadão constrói a calçada como se fosse para seu uso pessoal ou familiar. Plantam árvores impróprias, instalam bancos de cimento fixos, colocam lixeiras de ferro fixas no meio da calçada, enfim, dificultam a passagem. Ao passo que deveria ser construída (e mantida) exatamente para facilitar essa passagem. Viabilizar o trânsito do passante.


Mais informações sobre como construir um passeio da "maneira correta" podem ser obtidas na Prefeitura de Unaí.

 

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