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Lotes vagos de Unaí devem ser mantidos limpos

As chuvas que caíram sobre a cidade nas últimas semanas foram o suficiente para fazer crescer, e muito, o mato nos lotes vagos (muitos destes "abandonados" pelo dono). Se o lote (a maioria deles para investimento) não for fechado com muro, aí a situação fica ainda mais complicada, já que pessoas irresponsáveis utilizam o local para jogar lixo ou entulho. Esse cenário, de lotes vagos cheios de mato e de lixo, é muito comum, e tem incomodado não só os vizinhos (são 20 reclamações por semana), mais ainda a Administração Municipal. A Prefeitura adverte que sejam providenciadas a limpeza e a manutenção desses terrenos, em conformidade com o que determina o normativo municipal. Caso isso não ocorra, os donos ou imobiliárias responsáveis pelos terrenos serão notificados. Se ainda assim não providenciarem a limpeza, serão multados. E se os fiscais não encontrarem os donos ou responsáveis para notificar, a Prefeitura limpará o terreno, fará a multa e a conta vai para o proprietário cujo nome se encontra no cadastro do município.

 

Lotes abandonados e sujos (cheios de lixo ou entulhos) são potenciais criadouros de escorpiões, aranhas, caramujos africanos, baratas, ratos, cobras e vetores transmissores de doenças como o mosquito da dengue.

 

O mato deve ser cortado e o lixo removido dos lotes. A fiscalização adverte que é proibido atear fogo tanto no mato cortado, quanto em entulhos no local. Assim como o lote sujo, a fumaça pode provocar problemas ambientais e de saúde pública. Incomoda principalmente a vizinhança, que é obrigada a conviver com o descaso e a irresponsabilidade dos outros.

 

A intenção da Administração Municipal não é notificar nem multar ninguém, por isso espera que os donos façam a limpeza "espontaneamente". De acordo com a fiscalização da PMU, a maior parte dos lotes particulares "abandonados" é para investimento, e cerca de 70% estão nas mãos de imobiliárias.

 

O dono do terreno ou a imobiliária responsável são obrigados a manter o lote limpo. Caso não o façam, a Prefeitura limpará o terreno e os custos correrão por conta do proprietário, que pagará não somente o serviço de limpeza, mas também a multa. Se ainda assim o notificado não efetuar o pagamento, será inserido no cadastro de devedores da Prefeitura (dívida ativa). Terá dor de cabeça quando precisar de uma certidão negativa do município, por exemplo.

 

O secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Durval Mendonça, espera que os responsáveis pelos lotes vagos tomem as providências de limpá-los, evitando assim que a fiscalização se veja obrigada a notificar e multar esses proprietários. Todo esse processo, lembra Durval, significa custo operacional e financeiro para a Prefeitura.


O fiscal que perde tempo procurando o dono para notificá-lo poderia ganhar tempo em outra operação. O operador de máquinas que limpará o lote, que pertence a um particular, poderia estar em operações tapa-buraco, na instalação de meios-fios, na manutenção de vias urbanas. Enfim, trabalhando em benefício da coletividade e não de particulares.

 

GRAMAR OS LOTES

 

"Lotes cercados, limpos e bem cuidados não trazem problemas", salienta Durval, ressaltando as medidas de respeito à população, de saúde pública, de melhoria do ambiente urbano e de cumprimento das normas.

 

Do outro lado, estão os lotes cheios de mato e entulhos, abandonados, trazendo preocupação para os moradores. Os mantidos em "terra pura" também trazem desconforto, lembra o secretário. Quando chove, enchem de barro e o lamaçal escorre pela rua. Quando seca, a poeira incomoda. E incomoda não apenas os vizinhos, mas quem precisa passar pelo local.

 

Uma alternativa para se resolver o problema de uma vez por todas – na visão do secretário – seria o dono do lote cercá-lo com muro e gramar o terreno. E manter a grama sempre aparada, baixinha. Segundo ele, moradores de cidades do sul do país costumam fazer isso, muitos até plantam jardins. A cidade fica mais bonita, mais sadia, mais agradável. E a vizinhança agradece.

 

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