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Serra do Taquaril: PMU e PM Ambiental fazem operação para registrar invasões

A secretária municipal de Meio Ambiente, Cátia Regina Rocha, acompanhada por fiscais da pasta, e com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente, estiveram em quatro ocorrências de invasão à Serra do Taquaril, áreas verdes e remanescentes, nessa quinta-feira (9/7). Algumas invasões contam 15 anos, outras mais recentes. O fato é que vão se avolumando. O Ministério Público pediu providências à Prefeitura, para que agisse e documentasse tudo. Nessa última "batida", foram registradas irregularidades em pontos do bairro Novo Jardim, do Sagarana e no loteamento Serra Verde. Trata-se de invasões de área verde e de área remanescente. Todas as ocorrências registradas nessa quinta-feira já haviam sido alvo de notificação pelos fiscais da Prefeitura. O resultado do trabalho será encaminhado para o Ministério Público.

 

Na primeira ocorrência, a fiscalização vistoriou área no final da rua Israel Valadares Versiani, bairro Novo Jardim. No local, uma mulher contou à polícia que construiu uma pequena casa (a que chamou de quarto), com ajuda de mutirão. Ela admitiu ter invadido a área há cerca de um ano, e começou a construir, mesmo sabendo tratar-se de invasão. Consegue água e energia com o vizinho. Mora com dois filhos pequenos. Foi mais uma vez notificada da irregularidade. A primeira notificação dos fiscais da PMU data de oito meses atrás. Agora, a mulher vê seu nome constar em BO da Polícia Militar e pode figurar em processo judicial.

 

Ainda no fim da rua Israel Versiani, servidores da Secretaria de Obras foram chamados para derrubar uma cerca "irregular". Donos de lotes (regulares) vão empurrando a cerca em direção à serra, ampliando o terreno e fazendo "puxadinhos". Um alongou tanto o terreno, que o muro não demora ser "engolido" pela grota. Está em situação irregular, "beiras de grotas devem ser área preservada", de acordo com o fiscal ambiental. "Na hora que o muro cai, o dono culpa a prefeitura".

 

De acordo com a secretária Cátia, as invasões ocorrem principalmente nos fins de semana, à noite, nos feriados. "Mas a fiscalização está atenta a tudo isso", garante a secretária, ao observar que o time de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente está novamente completo, com três fiscais. "Que serão muito atuantes para conter as irregularidades", conclui.

 

17 QUITINETES

 

A segunda verificação do dia foi na rua Manoel Rodrigues Neto, no bairro Sagarana. Todo um quarteirão foi construído em área verde. Mas o alvo principal do dia foram os imóveis de uma senhora de 68 anos que "ampliou a invasão". Alvo de inúmeras notificações, ao longo dos anos ela construiu 17 quitinetes em área verde e remanescente. Aluga os imóveis. E suas construções seguem avançando, inclusive cortando beiradas de serra. De acordo com a fiscalização, ela vem resistindo às notificações da PMU e pode virar alvo de processo.

 

MAIS UM PUXADINHO

 

"Invasão de área verde e montagem de cerca" (o mais comum nessas áreas de pé da serra) figura como a terceira ocorrência do dia sob vistoria da fiscalização ambiental da Prefeitura e da Polícia Militar de Meio Ambiente.

 

Desta vez, na rua Jarbas Mota Fernandes, também no bairro Sagarana. De acordo com a fiscalização, um quarteirão todo está em situação irregular: invasão de área verde. O registro do dia, no entanto, fez referência apenas ao avanço de um "cercado" sobre área verde, entrando na serra.

 

"A Prefeitura precisa ficar de olho, ir todos os dias. A pessoa colocou um pau, uma cerca, um tijolo, tem de retirar. Senão o cidadão constrói a casa, aí tudo fica mais difícil", comentou um policial.

 

A secretária Cátia Regina concordou que algo precisa ser feito "rapidamente", porque toda a "orla" da serra está invadida. As invasões ocorrem no Primavera, Primavera 5, Novo Jardim, Sagarana, Park Canabrava.

 

EM ÁREA NOBRE

 

De acordo com a secretária, as invasões ocorrem também em áreas mais valorizadas. Na avenida Vera Lúcia Alexandre Nogueira, loteamento Serra Verde, por exemplo, há irregularidades como invasão de área remanescente de loteamento em direção a Serra do Taquaril, supressão de vegetação e construção irregular. A irregularidade atinge lotes e construções.

 

Na ocorrência do dia, fiscais e policiais vistoriaram uma construção que havia sido embargada pela Prefeitura no dia 20 de maio. A obra, todavia, nunca parou. Os policiais lavraram o BO e fizeram constar a desobediência a uma determinação do poder público. Chamados ao local, os engenheiros responsáveis garantiram que a obra seria paralisada naquele momento.

 

"Há uma reclamação da população, que vê a serra do Taquaril sendo 'estrangulada' pelas invasões. A serra é uma área de preservação ambiental. A Prefeitura está fazendo seu papel fiscalizador, ouvindo tanto as recomendações do Ministério Público, quanto as reclamações da população", observou Cátia.

 

CAÇAMBAS NA MIRA

 

De acordo com a secretária Cátia, as invasões são feitas geralmente à noite, nos fins de semana e feriados. "Isso para tentar enganar nossa fiscalização", observa.


Nessa corrida contra o tempo, e para preservar a integridade da serra, a Prefeitura também está notificando as empresas de caçamba. "O pessoal corta a serra, retira terra, e as caçambas levam o material. Estão sendo notificadas a não fazer isso".

 

MINISTÉRIO PÚBLICO

 

A Prefeitura foi notificada pelo Ministério Público para fiscalizar, fazer os embargos e juntar os boletins de ocorrência da Polícia Militar.

 

Todo esse material vai ser encaminhado à Procuradoria Jurídica da Prefeitura. Depois, repassado para o Ministério Público, que vai direcionar as providências a serem tomadas em relação às invasões.

 

PARA CONSERVAR A SERRA

 

No dia 10 de junho, o prefeito José Gomes Branquinho expediu decreto que instituiu a Comissão Técnica de Avaliação Científica para criação da Unidade de Conservação Municipal denominada APA Taquaril.

 

A medida tem como objetivo fazer levantamentos topográficos, biológicos, ecológicos, sociais, entre outros, para valorização e planejamento ambiental para a região da Serra do Taquaril e futura criação da área de proteção.

 

Fazem parte da Comissão Técnica, como titulares: secretária Cátia Regina Rocha (Meio Ambiente), secretário Durval Mendonça (Obras), Antônio Lucas da Silva (procurador-geral), Ronald Lima de Paiva (diretor de fiscalização) e Divina Maria de Sousa (Divisão de Patrimônio Imobiliário e Mobiliário).

 

Suplentes da comissão: Auro Sérgio de Oliveira (fiscal de Meio Ambiente), Gisele Tonin (secretária-adjunta de Obras), Rogenaldo Elias (assessor da Procuradoria), Sérgio Costa Morais (fiscal de Posturas) e Elias de Souza Oliveira (Divisão de Patrimônio).

 

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