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RETROSPECTIVA – MEIO AMBIENTE 2017/2018

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem sua gestão pautada em parcerias. Assim começa o relato da titular da pasta, Cátia Regina Rocha. Ela lembra que a secretaria iniciou os trabalhos mirando o plano de governo. Reestruturar o Viveiro Municipal era uma das primeiras ações. Depois vieram a abertura dos parques, a regularização dos loteamentos, recomposição e revitalização de praças, a política para o lixo e a logística, a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos para os próximos 20 anos de Unaí, a lei de proteção de cães e gatos, além de outros projetos e programas.

 

Cátia lembra que quando assumiu a pasta, em janeiro de 2017, buscou reativar o Viveiro Municipal. "Começamos logo a reestruturar o espaço do viveiro . As parcerias com as escolas, principalmente na coleta de sementes e no plantio das mudas, foram fundamentais". Ela reconhece que o Viveiro Municipal é de pequeno porte, com pequena estrutura, mas não para de trabalhar e produzir mudas.

 

Além de doar mudas para quem se interessa em plantar (foram mais de 150 mil doações em pouco tempo), o Viveiro Municipal contempla várias demandas da comunidade, entre as quais a que envolve a atividade escolar e até parcerias com o Ministério Público, no sentido de acolher o "trabalho" de pessoas em cumprimento de penas socioeducativas. As mudas que saem do viveiro embelezam ruas, quintais, parques e praças da cidade.

 

Parques

 

A criação de parques é uma resposta da Administração Municipal para a preservação do verde. Com a expansão dos loteamentos, a cidade foi ficando cada vez com menos área verde. A criação de parques ambientais surgiu, então, como resposta para proteger algumas áreas.

 

O primeiro a sair do papel foi o Parque Natural Municipal Pedro Geraldo de Menezes ou, simplesmente, Parque Duca Menezes. Situado no bairro Águas Claras (ao lado do Divineia), abriga uma das nascentes do córrego Canabrava. Juntamente com o Rotary, a secretaria plantou mais de mil mudas de árvores no local. Cátia reconhece, no entanto, que o parque precisa ser cercado, porque criadores deixam animais soltos no local.

 

O mais belo e preservado é o Parque Dujardes Caldeira, no bairro Sagrada Família. Com 50 hectares de área preservada, no local podem ser encontras espécies de árvores centenárias. A maioria das espécies já está catalogada e identificada com placa. Escolas e outras entidades unaienses visitam com frequência o Dujardes Caldeira. Lá também encontra-se uma nascente do córrego Canabrava.

 

Já o Parque Senhorinha Lemos do Prado, com três hectares de área no bairro Terra Nova foi instituído por lei, mas ainda não sofreu nenhum intervenção. O parque margeia o rio Preto. "Ainda não recebeu o portal, nem foi feito plantio no parque. Temos de começar do zero como o Duca Menezes", observa Cátia. Outro instituído por lei foi o Parque Linear José do Vale. Linear porque possui pelo menos um recurso natural (lago) e paisagismo artificial, como pista de caminhada.

 

A secretária conta que todos os parques já foram inscritos no Ministério do Meio Ambiente e reconhecidos como área de proteção ambiental. Tanto o Duca Menezes quanto o Dujardes Caldeira estão com projetos tramitando no ministério. Para o ano de 2019, existe expectativa de Unaí receber algum aporte de recursos do ICMS ambiental.

 

Loteamentos

 

Pouco depois de assumir o mandato, a Administração Municipal suspendeu os empreendimentos imobiliários e convocou os loteadores a regularizar seus negócios. Do ponto de vista ambiental, a Prefeitura cobra dos empreendedores a destinação de uma área verde, exigência da lei, para construção de parques, praças e áreas de lazer.

 

Dos 26 loteadores que foram chamados para o acordo de regularização, faltam apenas cinco para concluir as negociações. Além da área verde, o empreendedor precisa ofertar área institucional (para construir equipamentos públicos como escola e posto de saúde) e infraestrutura de distribuição de água, coleta de esgoto, área asfaltada, rede de energia elétrica, drenagem pluvial.

 

Aterro sanitário

 

Cátia lamenta que há muitas críticas em Unaí porque a Prefeitura ainda não construiu o aterro sanitário. Ela explica que essa obra depende da apresentação do Plano Municipal de Saneamento e do Plano Municipal de Resíduos Sólidos que estão sendo elaborados. Hoje, há um controle paliativo do lixo unaiense, com destinação ainda muito precária.

 

Para construir um aterro sanitário, há recursos federais à disposição do município, desde que apresente projetos e tenha as licenças aprovadas. A obra completa do aterro sanitário em Unaí não fica por menos de R$ 8 milhões, segundo a secretária. "Para conseguir o recurso e as licenças, temos de apresentar o plano municipal estabelecendo o conjunto de metas e ações para a política em 20 anos". O plano, que vai virar lei municipal, deverá ficar pronto em fevereiro. Será o marco regulatório para a política de água, esgoto, drenagem pluvial e lixo da cidade.

 

O plano para construção do aterro sanitário, porém, já está bem adiantado. A Prefeitura está analisando uma área, a fim de legalizar o terreno e buscar as licenças ambientais. A Novo Meio, empresa de engenharia, fará o licenciamento ambiental do aterro sanitário de Unaí.

 

Lixo x logística reversa

 

"As pessoas ainda não separam o lixo. Isso é cultural", lamenta Cátia Regina. Segundo ela, Unaí já possui ecopontos para recebimento da maioria dos materiais que não devem mais ser descartados na natureza ou ir para o aterro.

 

Ela ressalta que a Areuna (entidade que recolhe material para reciclagem: papel, papelão, plástico, metal) está instalada em Unaí há mais de 10 anos. A Arepu (para recebimento de pneus é de 2012 e nos últimos dois anos recebeu mais de 114 toneladas de pneus) e a Acelu (para destinação de eletroeletrônicos, baterias, pilhas) é de 2017. Portanto, Unaí já está bastante adiantada em sua política de logística reversa, ou seja, coleta e devolução de material ao setor produtivo.

 

O entulho de grandes construções já tem ponto para descarte: por meio do disk-caçamba deve ser encaminhado para um aterro particular licenciado, que fica em área da Fazenda Taquaril, no km 4, saída para Paracatu, nas proximidades da Transportadora 2000. O aterro está licenciado por cinco anos e recebe o descarte gratuitamente.

 

O entulho de pequenas construções deve ser descartado em local próprio, no aterro controlado de Unaí, atrás da Serra do Taquaril. Nunca em beira de rodovias, lotes vagos ou terrenos baldios. O óleo de cozinha pode ser trocado por mudas de árvores no Viveiro Municipal. O viveiro também recebe páletes e outras madeiras que são transformadas em outros produtos.

 

Algumas farmácias de Unaí já possuem ecoponto para recebimento de embalagens de remédios e medicamentos vencidos. E, após a aprovação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, a APA receberá descarte de vidros e uma entidade unaiense (a ser definida) receberá as lâmpadas, cuja gestão é um pouco mais complicada e terá custo para o município.

 

Cátia observa que o plano para gestão do lixo (em elaboração) está ouvindo as pessoas. "A cidade cresceu de forma desordenada. E resolver os gargalos implica a participação de todos na busca de soluções". Segundo ela, daqui alguns anos as pessoas vão entender porque Unaí está fazendo esse planejamento para 20 anos.

 

Cães e gatos

 

A Secretaria de Meio Ambiente ficou responsável por gerir o programa de proteção e cuidado com os animais. Partiu da pasta os projetos que já viraram lei: criação do núcleo de acolhimento de cães e gatos, do centro administrativo, do centro cirúrgico, da equipe de operação, do Conselho Municipal de Defesa Animal e do Fundo Municipal de Proteção Animal.

 

A estrutura física para atendimento dos animais será construída em terreno onde está situada a Escola Agrícola, BR-251 (km 23), saída para Paracatu. Lá, os animais serão acolhidos, cuidados, esterilizados e prontos para adoção. Um veículo para transportar os animais já foi cedido pela Prefeitura para entidade parceira.

 

Concurso fotográfico e cultural

 

Todos os anos, durante a Semana do Meio Ambiente, Unaí realiza o concurso fotográfico "Natureza em Foco", para selecionar as melhores fotografias do ambiente unaiense (fauna, flora e ecossistemas aquáticos). É destinado ao público escolar, e os vencedores recebem prêmios oferecidos por parceiros.

 

Este ano, com a elaboração dos planos municipais de saneamento e de gestão de resíduos, o Meio Ambiente também está estimulando o Concurso Cultural nas escolas unaienses "Como era Unaí ontem, como é hoje, e como será amanhã". O concurso envolve a feitura de desenhos, frases e redação. Os alunos e professores-coordenadores participantes concorrem a prêmios.

 

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O Parque Dujardes Caldeira foi inaugurado em março de 2018

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