GOVERNO (SEGOV) – RETROSPECTIVA 2021

A Secretaria de Governo também foi fortemente impactada pela pandemia do novo coronavírus. Particularmente, porque a Segov ficava sob responsabilidade do então vice-prefeito Waldir Novais, morto no dia 26 de março, em decorrência de complicações da covid-19. Waldir comandava a Secretaria Municipal de Governo desde o primeiro mandato da atual administração, iniciado em 2017.


A Segov tem um importante papel no organograma da Prefeitura, já que a pasta tem atribuições administrativas, acompanha a Procuradoria Jurídica e atua em ações políticas (principalmente no contato formal com a Câmara Municipal), em ações externas (contato com associações de bairros, com a população) e dá o suporte necessário para o desenvolvimento do trabalho das outras secretarias municipais.


Vinculados diretamente à Segov estão os setores de coordenação de Projetos e Convênios, a Controladoria Interna e de Transparência Pública e a Assessoria de Comunicação Social. A Secretaria de Governo é um setor "estratégico e delicado", porque precisa conviver com problemas internos e externos da Prefeitura e, consequentemente, atua na busca de soluções conjuntas com secretarias, órgãos e segmentos sociais. Experiência administrativa e conhecimento técnico contam muito no comando.


O controle de despesas das demais secretarias municipais e a suplementação orçamentária não só da Prefeitura, mas do SAAE (autarquia de saneamento básico), do Unaprev (instituto de previdência dos servidores) e da Câmara Municipal, normalmente passam pela apreciação e autorização da Segov (antes de seguir para o prefeito). Porém, assuntos jurídicos afetos diretamente à Procuradoria, e questões legislativas mais ligadas à Amalegis, estes são tratados diretamente com o prefeito.


A maioria dos atos municipais, reconhece o secretário de Governo, Pedro Imar Melgaço, passa pela Segov, para análise mais detida. Um contrato, um convênio, por exemplo. "Para sair da melhor forma possível, e o prefeito ter a certeza do que vai assinar", explica.


ATIVIDADE MEIO: FACILITANDO O TRABALHO DAS OUTRAS


No momento da "difícil e rápida transição", o então secretário de Administração, Pedro Imar Melgaço, assume a Segov em maio. Pedro Imar reúne experiência no cargo, já que havia atuado como secretário de Governo e chefe de gabinete (cargo equiparado) em outras administrações.


Pedro Imar chegou a ser secretário de Governo interino (no 1º mandato da atual gestão) durante o período eleitoral que reconduziu Branquinho ao cargo, de abril a dezembro de 2020, quando Waldir teve de deixar a Segov para concorrer à reeleição na chapa encabeçada pelo atual prefeito.


O secretário de Governo explica que a Segov trabalha para dar condições às demais secretarias municipais de exercer suas atividades-fim, ou seja, atender demandas, anseios e necessidades da população. Ele reconhece que todos os secretários têm a mesma relevância na estrutura da Prefeitura, mas atribui ao de Governo uma "responsabilidade um pouco maior".


Quando um secretário municipal entra em férias ou tira uma licença, por exemplo, normalmente o secretário de Governo responde pela pasta. Quando um secretário encontra dificuldade em alguma tomada de decisão e entende que precisa de ajuda, procura a Segov, em busca de uma solução compartilhada. "Mas tudo é feito seguindo as orientações do prefeito Branquinho", enfatiza Pedro Imar.


As demandas que surgem nas demais secretarias e estão com sua execução "emperrada", revela ele, normalmente o secretário de Governo é convocado pelo prefeito para ajudar na solução. "Dentro das rotinas, a gente vai tentando controlar".


Pedro Imar pontua que, na ausência do prefeito, se surgir "problema grave", o secretário de Governo pode ser acionado para achar um caminho. "A primeira opção é a Segov tentar consultar o prefeito, se a coisa for complexa", explica.


ARTICULAÇÃO MAIS TÉCNICA, MENOS POLÍTICA


Quando se fala em Secretaria de Governo, muita gente pensa logo em articulação política. Pedro Imar admite sua atuação "mais técnica" no comando da pasta, mais em função de sua experiência com a administração pública.


O vice-prefeito Waldir, no comando da pasta, exercia – além das atribuições técnicas e administrativas do cargo – ainda esse papel na articulação política (com a Câmara e os vários setores da sociedade) –, articulação sempre conjugada com o prefeito Branquinho e coordenada por este.


Numa rubrica mais vinculada à pasta da Administração, o prefeito Branquinho determinou a Pedro Imar que continuasse cuidando de processos como concurso público e promoção de servidores, atribuições diretamente ligadas ao secretário de Administração.


"O prefeito pediu que eu trouxesse isso comigo para o gabinete, porque eu tenho a memória fresquinha desses processos. Isso facilita muito", explica Pedro Imar, justificando que o atual secretário de Administração (que o substituiu no cargo) já pegou os "processos" no meio do caminho.

 

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