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Monitoras de creches reclamam isonomia funcional

O prefeito Delvito Alves recebeu, na segunda-feira (20/5), um grupo de monitoras de creches que vieram ao gabinete reclamar isonomia na relação de trabalho. Afirmaram que professoras "contratadas" estavam trabalhando como monitoras, mas com um detalhe: cumprindo carga horária menor e ganhando duas vezes mais. Delvito concordou que a contratação "foi incorreta" e prometeu corrigir o problema. A secretária municipal da Educação, Francisca Peres, e o corregedor do município, José Luiz Neto, também participaram da reunião.

O problema começou quando ficou constatado que o município precisaria de pelo menos 50 monitoras de creche para cuidar de crianças de zero a três anos de idade. Nos quadros funcionais do município, existem apenas 10 monitoras que passaram em concurso público e, portanto, efetivadas no cargo. Para completar o quadro, o município precisaria efetivar mais 40.

Como não há possibilidade de abrir concurso público para preencher as vagas (conforme situação do município e determinação do Ministério Público), a solução reparadora emergencial foi utilizar professores aprovados em processo seletivo simplificado público.

O caso, no entanto, gerou descontentamento entre as monitoras que reclamam de falta de isonomia funcional. Ou seja, trabalham 30 horas semanais, ganham o salário da categoria, enquanto os professores, que ocupam o mesmo cargo, desempenham as mesmas funções, cumprindo carga horária de 25 horas semanais recebendo o dobro do salário das monitoras.

Delvito concordou que a forma de contratação "foi incorreta". Ele determinou que a Procuradoria do Município fizesse uma consulta ao Ministério Público, em busca de solução.

O prefeito disse que aguardará orientação do Ministério Público, mas considera as seguintes alternativas: abrir um processo seletivo simplificado para a contratação das 40 monitoras e dispensa dos professores que ocupam o cargo indevidamente (se o Ministério Público orientar nesse sentido) ou negociar com os professores a continuidade do trabalho no cargo de monitor, mas com a mesma carga horária (30 horas semanais) e o mesmo salário das monitoras de creche.

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