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Creches do Mamoeiro e de Garapuava: PMU quer cancelar convênios, para concluir obras com recursos próprios

As obras das creches do bairro Mamoeiro e do distrito de Garapuava (do Programa Proinfância, do Ministério da Educação, para a construção e manutenção de escolas) estão paralisadas, por problemas de repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios.


O agravante é que a obras estão paradas (fotos abaixo) e o que foi construído vai estragando. Unaí é um dos vários municípios brasileiros que buscam corrigir o problema e tocar as obras adiante.


Para tanto, a Administração Municipal já está negociando com o FNDE (órgão vinculado ao Ministério da Educação) o cancelamento dos convênios de construção das creches e a autorização para que o município termine as obras com recursos do caixa da Prefeitura.


Os convênios para a construção das creches foram celebrados entre Prefeitura e FNDE em maio de 2012, portanto há quase dez anos. A ordem de serviço para início das obras da creche de Garapuava foi dada em maio de 2016 e para a construção da creche do Mamoeiro, em junho de 2016.


Nos últimos anos, os atrasos nos repasses para o município foram se sucedendo até culminar com a paralisação total das obras.


O grande gargalo, no entanto, é que a Administração Municipal intenciona terminar as obras com recursos próprios, mas esbarra em questões burocráticas como autorização do FNDE para a retomada do serviço. Uma das exigências do órgão federal é que o município devolva todo o dinheiro alocado nas construções até o momento.


De acordo com o secretário municipal de Educação, Geraldo Magela da Cruz, um processo de pedido de cancelamento dos convênios e autorização para a conclusão das obras pelo próprio município já está tramitando no FNDE.


A expectativa da Administração Municipal é ter a solicitação aprovada, para retomada das construções o mais rapidamente possível.


"O prefeito quer terminar [as obras] e entregar logo. Como o FNDE não libera o recurso, vamos construir com recurso próprio [cofre municipal]. Mas tem de ser rápido, porque o que já foi feito vai estragando", ressalta o secretário.


O montante previsto para o FNDE no orçamento da União em 2022 ultrapassa os R$ 40 bilhões.


DUAS CRECHES E DUAS UNIDADES PRÉ-ESCOLARES ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS COM RECURSOS DO MUNICÍPIO


Uma creche no bairro Divineia (ainda sem nome definido, ao lado a Escola Estadual Delvito Alves) e outra no bairro Rio Preto (Ursinhos Carinhosos, no antigo loteamento Zé Pedro) estão em fase bem adiantada de construção.


E duas unidades pré-escolares, a Pinóquio (ao lado do clube da AABB) e a Pequeno Polegar (no Cachoeira/Politécnica) já estão com recursos empenhados para a construção.


As construções das novas unidades de educação infantil visam atender entre 85% e 90% de toda a demanda da cidade e ainda cumprir com o estabelecido no Plano Decenal de Educação 2015-2025.

 

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