O prefeito Antério Mânica era um dos cerca de 2.000 prefeitos presentes a Brasília, nessa terça-feira (13/11), em busca da sensibilização (e de uma resposta positiva) do governo federal para a crise financeira das Prefeituras, diante da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A queda foi motivada pela isenção concedida pelo governo federal sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automobilística e de eletrodomésticos da linha branca, o que alterou a composição do FPM.

Diante do quadro, os prefeitos aguardam do governo central um bônus compensatório para as perdas de repasse do FPM. Caso contrário, cerca de 80% dos prefeitos podem ser enquadrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e correm o risco de serem considerados “fichas sujas”, por não conseguirem “fechar” as contas do mandato em dezembro. Mais folgados, porém, somente os grandes municípios brasileiros e os beneficiados pelos royalties do petróleo (municípios produtores,principalmente do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo).

Na peregrinação por Brasília, primeiramente os prefeitos foram recebidos no auditório Petrônio Portela (Senado Federal) por dirigentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Depois, os representantes do grupo seguiram para o Palácio do Planalto, onde se reuniram com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. E, por último, bateram á porta do presidente do Senado, José Sarney.

“O que os prefeitos querem é restaurar a receita prevista, é restituir no orçamento municipal os recursos que foram retirados com a queda da arrecadação do FPM. Essa é a nossa demanda, e aguardamos uma resposta positiva do governo federal para o dia 29 de novembro”, sintetiza Antério Mânica, após participar do encontro.

Quadro unaiense

Segundo Antério, Unaí está numa situação “muito boa”, se comparado com a maioria dos municípios brasileiros. Ele admite, porém, que os cinco milhões de reais que o município deixou de arrecadar com a redução do repasse tornam as projeções preocupantes, especialmente diante do pagamento de três folhas de pessoal: novembro, dezembro e 13º salário dos servidores.

“Isso nos preocupa muito, porque não podemos parar saúde, educação, obras públicas, limpeza urbana e outros serviços essenciais”, diz o prefeito, mostrando-se, no entanto, esperançoso em relação ao sucesso do movimento e à sensibilização do governo federal para o problema. “Se o governo restituir os cinco milhões de reais ao nosso orçamento, podemos recuperar a receita projetada e fechar nossas contas sem preocupação”, finalizou Antério.


Antério Mânica foi um dos cerca de 2.000 prefeitos que recorreram a Brasília
atrás de solução para a restituição do FPM


O auditório Petrônio Portela (Senado) ficou repleto de prefeitos mobilizados pela
Confederação Nacional de Municípios