Administração Municipal e OAB buscam no TJMG soluções para a Comarca - 15-05-2012 03:58



O vice-prefeito José Gomes Branquinho foi recebido, na quinta-feira (10/5), em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pelo presidente da Casa, desembargador Cláudio Costa. Branquinho foi solicitar ao desembargador apoio para designação de juízes e para instalação de uma vara criminal na comarca. O vice-prefeito foi acompanhado pelo diretor Luciano Ribeiro, da subseção Unaí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pela diretora Maria Aparecida Rossi, da OAB de Belo Horizonte.

O advogado Luciano Ribeiro explicou ao presidente do TJ ponto por ponto as dificuldades atravessadas pela comarca. Iniciou falando da morosidade na tramitação dos projetos – são mais de 23 mil projetos – e apenas um juiz para o atendimento, o que vem travando o andamento do trabalho jurisdicional.

“Já houve cinco juízes na Comarca de Unaí. Hoje tem apenas um magistrado, que conta com a colaboração de uma juíza da Comarca de Arinos”, conta Branquinho, acrescentando que tal situação gera “grande descontentamento para a população e para os advogados unaienses”.

Outro pedido de ajuda refere-se à vara criminal, que já foi criada, mas não instalada no foro da cidade. O trabalho hoje é feito pelo juiz da vara cível, o que torna ainda mais lento o andamento dos processos criminais.

Após ouvir ponto a ponto os pleitos da comarca, o desembargador Costa afirmou seu afastamento da Presidência do Tribunal no final de junho, mas compromete-se a “deixar tudo relatado para o sucessor”.

Outra ação do presidente do TJ, essa mais imediata, foi determinar a abertura de um edital (um chamamento) convocando juízes para se habilitarem a preencher os cargos vagos na Comarca de Unaí.

Para desafogar os processos no foro unaiense, o desembargador falou em providenciar uma semana de conciliação, esforço conjunto para solucionar os processos mais simples, com apoio da Prefeitura e da OAB Unaí.

“Então, tudo isso ficou acertado na Presidência do Tribunal. Acreditamos que cumprimos o nosso papel. Tomara que dê tudo certo, para o bem da população e dos advogados, que são profissionais e merecem respeito”, resume Branquinho, ao considerar "muito produtivo" o encontro com o desembargador.


Branquinho é recebido em audiência pelo desembargador Cláudio Costa


Acompanharam Branquinho, o diretor da OAB Unaí Luciano Ribeiro e
Maria Aparecida Rossi (diretora da OAB Belo Horizonte)



Cláudio Costa se afasta da Presidência do TJ no fim de junho, mas prometeu deixar
tudo relatado para o sucessor




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