Debater as condições da população em situação de rua em Unaí e propor o encaminhamento de soluções para o enfrentamento do problema. Esse o objetivo central da audiência pública ocorrida nessa quinta-feira (7/4), no auditório da Câmara Municipal. O ato foi iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) e contou com representação de órgãos do Estado, município e sociedade civil organizada.
Secretários municipais, educadores sociais, vereadores, policiais militares, representantes de bairros e de outras entidades da sociedade civil falaram sobre a situação, manifestaram preocupação e ofereceram sugestões para o enfrentamento do problema. Entre as preocupações reveladas, o incômodo que os “moradores de rua” provocam ao usarem álcool e drogas, fazerem suas necessidades fisiológicas nas ruas, agredirem-se mutuamente e até fazerem ameaças à população.
A Semdesc anotou as participações na audiência e irá elaborar um plano de ação. A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Luciana Navarro, e equipe da rede coordenada pela Semdesc, propuseram como alternativa de médio prazo para enfrentamento do problema a instalação de um Ponto na Rodoviária e uma Casa de Passagem.
O Ponto na Rodoviária seria para orientação e acolhimento do migrante. Em parceria com a polícia, atuaria como referencial para verificar a demanda da pessoa que está chegando a Unaí e realizar a primeira triagem, inclusive no sentido de providenciar a documentação do migrante.
A outra ação seria a Casa de Passagem, local para onde o migrante seria enviado após abordagem inicial e encaminhamento via assistentes sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “Em vez de a população dar esmolas – comida, bebida, roupa, calçados – encaminharia o migrante ou pessoa já em situação de rua para esta casa de passagem”, sugeriu Luciana Navarro.
A casa seria administrada por uma entidade da sociedade civil que atua na área de assistência social e receberia subvenções da Prefeitura e outros órgãos de Estado para auxiliar na manutenção.
Uma campanha de orientação e conscientização da comunidade unaiense sobre o funcionamento da rede social de atendimento aos migrantes e moradores de rua será deflagrada pela Prefeitura e parceiros. A idéia é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de não oferecer esmolas.
“Ganhando comida e bebida, eles vão se acomodando pelas ruas de Unaí e ficando na cidade. Por isso, a necessidade de evitar dar esmolas e, em vez de encaminhar para a assistência profissional e adequada, os unaienses que são muito solidários acabam fazendo assistencialismo”, destaca a coordenadora do Creas, assistente social Claudiene Ferreira Gomes.
Em números
De acordo com informações do Centro de Referência Especializada
A coordenadora do Creas explica que existem o migrante e a pessoa que já se encontra vivendo nas ruas. “Em alguns casos, o migrante que chega em busca de emprego não consegue ocupação, e acaba ficando nas ruas”, afirma.
Eu Unaí, os “pontos preferidos” pelos moradores de rua são Praça da Matriz, Praça do Parque de Exposições, Rodoviária velha, debaixo da ponte do Ribeirão Santa Rita (saída para Brasília), sob marquise da Santa Izabel e construção abandonada de sobrado no bairro Capim Branco.
De acordo com regras constitucionais e legislação de direitos humanos, o poder público não pode ser contra a vontade e a escolha da pessoa de ir, vir e, inclusive, permanecer na cidade. “Se não ameaçarem ninguém e nem cometerem qualquer crime”, explica Claudiene, “nem nós e nem a polícia podemos fazer nada”.
Em 2010, o Creas realizou 113 atendimentos a usuários em situação de rua e foram concedidos 305 benefícios eventuais de transporte (passagens) para migrantes. A Prefeitura possui convênio com as empresas Santa Izabel e Sertaneja para o transporte de quem deseja seguir viagem ou voltar para casa.
Das pessoas em situação de rua em Unaí, 70% são homens, 30% mulheres e a totalidade usa álcool e substâncias psicoativas. Crianças e adolescentes que permanecem nas ruas por motivos diversos possuem residência em Unaí.
Abadio de Oliveira e a coordenadora do Creas, Claudiene Gomes
A audiência pública foi feita no auditório da Câmara Municipal, que ficou lotado