Notícias publicadas no período 29/03/2005 até 17h24 do dia 13/12/2012
 
 

 Buscar notícia:

 
 

..:: Imprimir este artigo ::.. Imprimir notícia
 
Prefeitos vão a Brasília pedir compensação pelas perdas de arrecadação do FPM
14/11/2012 - 16:24
Por: Ricardo Ribas

O prefeito Antério Mânica era um dos cerca de 2.000 prefeitos presentes a Brasília, nessa terça-feira (13/11), em busca da sensibilização (e de uma resposta positiva) do governo federal para a crise financeira das Prefeituras, diante da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A queda foi motivada pela isenção concedida pelo governo federal sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automobilística e de eletrodomésticos da linha branca, o que alterou a composição do FPM.

Diante do quadro, os prefeitos aguardam do governo central um bônus compensatório para as perdas de repasse do FPM. Caso contrário, cerca de 80% dos prefeitos podem ser enquadrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e correm o risco de serem considerados “fichas sujas”, por não conseguirem “fechar” as contas do mandato em dezembro. Mais folgados, porém, somente os grandes municípios brasileiros e os beneficiados pelos royalties do petróleo (municípios produtores,principalmente do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo).

Na peregrinação por Brasília, primeiramente os prefeitos foram recebidos no auditório Petrônio Portela (Senado Federal) por dirigentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Depois, os representantes do grupo seguiram para o Palácio do Planalto, onde se reuniram com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. E, por último, bateram á porta do presidente do Senado, José Sarney.

“O que os prefeitos querem é restaurar a receita prevista, é restituir no orçamento municipal os recursos que foram retirados com a queda da arrecadação do FPM. Essa é a nossa demanda, e aguardamos uma resposta positiva do governo federal para o dia 29 de novembro”, sintetiza Antério Mânica, após participar do encontro.

Quadro unaiense

Segundo Antério, Unaí está numa situação “muito boa”, se comparado com a maioria dos municípios brasileiros. Ele admite, porém, que os cinco milhões de reais que o município deixou de arrecadar com a redução do repasse tornam as projeções preocupantes, especialmente diante do pagamento de três folhas de pessoal: novembro, dezembro e 13º salário dos servidores.

“Isso nos preocupa muito, porque não podemos parar saúde, educação, obras públicas, limpeza urbana e outros serviços essenciais”, diz o prefeito, mostrando-se, no entanto, esperançoso em relação ao sucesso do movimento e à sensibilização do governo federal para o problema. “Se o governo restituir os cinco milhões de reais ao nosso orçamento, podemos recuperar a receita projetada e fechar nossas contas sem preocupação”, finalizou Antério.


Antério Mânica foi um dos cerca de 2.000 prefeitos que recorreram a Brasília
atrás de solução para a restituição do FPM



O auditório Petrônio Portela (Senado) ficou repleto de prefeitos mobilizados pela
Confederação Nacional de Municípios



Mais notícias:
. 13/12/12 - Vigilância sanitária apreende 120 kg de carne de abate clandestino
. 23/11/12 - Prefeitura recebe Plano Local de Habitação de Interesse Social para os próximos dez anos
. 14/11/12 - Prefeitos vão a Brasília pedir compensação pelas perdas de arrecadação do FPM
. 07/11/12 - Aumento de acidentes com escorpiões em Unaí provoca campanha de conscientização
. 06/11/12 - Premiados os vencedores do 3º Concurso Fotográfico Natureza em Foco
. 05/11/12 - CapoeirAção realiza batizado e troca de cordas de 500 alunos
. 01/11/12 - Sementes de hortaliças são distribuídas para a agricultura familiar
. 25/10/12 - Região central é a mais atingida por larvas do mosquito da dengue
. 18/10/12 - Prefeitura cria comissão para passagem de governo
. 16/10/12 - Doação de sementes de milho beneficia 2.850 pequenos produtores
. 05/10/12 - Semdesc lança nesta segunda (8/10) campanha “Não dê esmola, dê cidadania”
. 04/10/12 - Sesau inicia mutirão de limpeza contra a dengue (veja cronograma)
. 31/08/12 - Hospital Municipal promove mutirão de cirurgias de catarata
. 31/08/12 - Aprovados nos cursos técnicos do IFTM (EAD Profuncionário) devem se matricular na Semed de 3 a 5 de setembro
. 20/08/12 - Noroeste lidera safra de grãos de Minas Gerais em 2012 - Unaí mantém a liderança entre os municípios mineiros
. 04/07/12 - Miss Unaí fica entre as oito mais belas do Miss Terra Minas Gerais 2012
. 04/07/12 - Projeto CapoeirAção encerra as atividades do primeiro trimestre
. 03/07/12 - Alunos-Atletas campeões regionais dos Jemg 2012 são recebidos na Prefeitura
. 27/06/12 - Obras da Escola Técnica Federal podem ter início em até 60 dias
. 26/06/12 - Inauguradas as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Eva Maria Vieira em Palmeirinha
. 25/06/12 - Prefeitura esclarece erro técnico que resultou na rejeição das contas municipais de 2007
. 21/06/12 - Prefeito disse que vetará projeto de aumento salarial proposto pela Mesa Diretora da Câmara
. 18/06/12 - Colaboradores da Festa e Romaria de Santo Antônio do Boqueirão são agraciados com comenda municipal
. 12/06/12 - Asfaltadas as ruas do Vale do Amanhecer
. 11/06/12 - Município realiza 2º Seminário de Responsabilidade Socioambiental
. 05/06/12 - Escola de Chapadinha recebe biblioteca e quadra poliesportiva coberta
. 01/06/12 - Saúde municipal obrigada a notificar e denunciar casos de violência doméstica
. 30/05/12 - Inaugurada pavimentação asfáltica em ruas de Boa Vista
. 29/05/12 - Município busca conscientização da sociedade sobre temática da adoção
. 28/05/12 - Caps Unaí atende cerca de 2.000 pessoas com transtornos mentais ou depressão grave
. 25/05/12 - Conselheiras tutelares e profissionais da rede de atendimento social passam por 40 horas de capacitação
. 23/05/12 - Reforma e ampliação do Pré-Escolar Pinóquio beneficiam 205 alunos e 21 profissionais
. 23/05/12 - Vice-prefeito e secretária de saúde fazem visita técnica ao Centro de Controle de Zoonoses
. 22/05/12 - Prefeitura de Unaí realiza o Concurso Miss e Mister da 3ª Idade
. 21/05/12 - Município mobiliza sociedade para denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
. 17/05/12 - Quatro anos do Museu Municipal: espaço ampliado e inauguração de site
. 16/05/12 - Distrito de Garapuava receberá creche garantida pelo PAC-2 do Governo Federal
. 15/05/12 - Administração Municipal e OAB buscam no TJMG soluções para a Comarca
. 14/05/12 - Museu Municipal comemora 4º aniversário e lança a 10ª Semana Nacional de Museus
. 11/05/12 - Começa neste sábado (12) o Campeonato Municipal de Futebol de Campo
. 07/05/12 - Unaí entre os 60 municípios mineiros onde haverá Pesquisa das Condições de Saúde Bucal
. 04/05/12 - Repasses do Governo Federal e da Prefeitura de Unaí beneficiam Abrigo Frei Anselmo
. 03/05/12 - Prefeitura e ASCANOR realizam 14a Festa da Moagem e dos Carros de Bois de Unaí
. 26/04/12 - Equipe da Sesau realiza ação educativa contra tabagismo
. 26/04/12 - Prefeitura assina ordens de serviços para investimentos de R$ 6,5 milhões em obras
. 25/04/12 - Bruna Máximo é coroada Miss Unaí 2012
. 19/04/12 - Unaí é sede da etapa microrregional do Jemg 2012
. 19/04/12 - Prefeitura apresenta solicitações à direção geral do DER em BH
. 18/04/12 - Unaí instala posto da Junta Comercial de Minas Gerais e adere ao Programa Minas Fácil
. 16/04/12 - Unaí ganha 1.670 placas indicativas de direção de bairros e de nomes de ruas
. 13/04/12 - Seplan realiza audiência pública para apresentação e discussão do projeto da lei orçamentária 2013
. 12/04/12 - Programa “Unaí em Forma” movimenta unaienses no calçadão do córrego Canabrava
. 10/04/12 - Novos secretários municipais são empossados
. 04/04/12 - Índice de infestação larvária do mosquito da dengue permanece alto em toda a cidade
. 03/04/12 - Policlínica inicia entrega de glicosímetros e fitas reagentes para diabéticos
. 29/03/12 - Comitiva de Unaí busca apoio de Aécio Neves para a causa do Hospital do Câncer
. 28/03/12 - Administração Municipal comemora Dia do Líder Comunitário
. 26/03/12 - Prefeitura quer volta da Receita Federal, inclusão no FCO e agilidade na construção de Escola Técnica Federal
. 21/03/12 - Mais um passo rumo à educação fiscal: caderno de referência é entregue às escolas municipais
. 19/03/12 - Estádio Urbano Adjuto e campo do Cachoeirão recebem melhorias
. 19/03/12 - Semoit vitaliza áreas que serviam como depósito de lixo e melhora aspecto visual da cidade
. 15/03/12 - Prefeitura quer audiência com Presidência do Incra para pedir infraestrutura nos assentamentos
. 14/03/12 - Estudantes da rede pública de ensino municipal recebem centro de idiomas
. 13/03/12 - Semed lança material pedagógico para educação infantil municipal
. 09/03/12 - Semdesc quer atrair mais jovens de 15 a 17 anos para o programa Projovem Adolescente
. 06/03/12 - Servidores são capacitados para lidar com orçamento público
. 05/03/12 - Ação de Cidadania volta a Ruralminas
. 28/02/12 - Pela primeira vez em Unaí, secretários escolares passam por curso de capacitação
. 27/02/12 - Unaí-Pirapora: Vale pode antecipar investimentos na região
. 24/02/12 - Carnaval Unaí 2012: um show de alegria
. 17/02/12 - Prefeitura busca suporte de deputados para Plano de Ação
. 14/02/12 - Rede municipal de ensino se capacita para receber alunos com deficiência
. 09/02/12 - Prefeitura intensifica esforço para aumentar segurança na estrada para o Mamoeiro
. 06/02/12 - Município e Estado fazem reunião emergencial para evitar surto de dengue em Unaí
. 03/02/12 - Busca por educação de qualidade vira ordem do dia na abertura do Ano Letivo 2012
. 30/01/12 - Unaprev comemora o Dia do Aposentado pelo terceiro ano consecutivo
. 25/01/12 - Em reunião com vice-prefeito, engenheiro afirma a inauguração do Bretas em Unaí no mês de maio
. 17/01/12 - Desenvolvimento de Unaí é celebrado na solenidade comemorativa dos 68 anos
. 17/01/12 - Lançado Projeto de Arborização do Córrego Canabrava
. 12/01/12 - Definidos os shows regionais de sábado, véspera do aniversário da cidade

<< Página Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Próxima página >>



powered by CuteNews